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Resultados para "1003721-06.2025.8.26.0506" – Página 80 de 86

Processo 1026613-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubens Rossi Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que gozam os requerentes de isenção do pagament… Ver mais
Processo 1009347-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan de Souza Bastos dos Santos - - Caroline Souza Varga Bastos - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco açõe… Ver mais

Processo nº 1010026-06.2025.8.26.0506

ID: 292953526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010026-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roque Costa Santa Rosa - 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1026710-06.2025.8.26.0506

ID: 294799398
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026710-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ian Victor Mendes Fernandes - DECIDO. Passo à análise do pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal estabelece que "a tutela de urgência será conced… Ver mais
Processo 1025740-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Calcini - Vistos. Primeiramente, no que concerne ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o requerente em sua declaração de… Ver mais

Processo nº 1018562-06.2025.8.26.0506

ID: 327127724
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018562-06.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Vistos. Intimada acerca de fls. 24, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvim… Ver mais

Processo nº 1003721-95.2025.8.26.0541

ID: 324252372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-95.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gesiéle Aparecida Silva Santos - Vistos. 1. De início, DEFIRO à autora os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento movida por GEISIELE APARECIDA SILVA SANTOS contra o NU PAGAMENTOS S/… Ver mais

Processo nº 1003721-87.2025.8.26.0576

ID: 331757270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tais Fernanda Maichak - Vistos. A presente ação foi distribuída perante o Juízo da 4ª Vara Cível local. Após ser intimada para comprovação da alegada hipossuficiência, a parte autora requereu a redistribui… Ver mais

Processo nº 1028165-06.2025.8.26.0506

ID: 308784485
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028165-06.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica Crepaldi Watanabe - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, diante da declaração de hipossu… Ver mais
Intimação
Processo 1004691-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Thauesley Alves Ramaciotti - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Júlio Cesar Fernandes a pagar a Thauesley Alves Ramaciotti a qu… Ver mais
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