Tudo

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 80 de 119

Intimação
Processo 0347354-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - ANDRÉ LUIZ BAFUME - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048725-04.2024.8.26.0053/0044 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 365/367: Conforme documentação apresentada, recon… Ver mais
Intimação
Processo 0004811-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Manning Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 54: Indefiro. O formulário MLE apresentado não permite a expedição do levantamento pretendido, vez que está no modelo desatualizado. O formulário apresentad… Ver mais
Processo 1009440-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juliana Carolina Santos Marinho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autoria AUXÍLIO-DOENÇA-ACIDENTÁRIO, a partir da data de cessação do auxilio-doença NB nº 31/638.931.719-4 (DI… Ver mais
Processo 1009440-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juliana Carolina Santos Marinho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autoria AUXÍLIO-DOENÇA-ACIDENTÁRIO, a partir da data de cessação do auxilio-doença NB nº 31/638.931.719-4 (DI… Ver mais
Intimação
ADV: Itamir Pinto Mamede (OAB 459446/SP) Processo 1064924-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeci Tavares de Melo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE… Ver mais
Processo 0017906-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1027628-55.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edeli Gaspar Branco - - Marcia de Barros Trombeta - - Maria Ivete Christino - - Marilene de Paula - - Rica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051150-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Rosenei Torres Sena -… Ver mais
Intimação
Processo 1035824-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sandra Regina Veronesi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por SANDRA REGINA VERONESI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar à parte requerida que providencie o retorno da … Ver mais
Processo 1054933-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Caetano - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início d… Ver mais
Processo 1054933-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Caetano - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta