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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 80 de 118

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051150-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Rosenei Torres Sena -… Ver mais
Intimação
Processo 1035824-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sandra Regina Veronesi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por SANDRA REGINA VERONESI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar à parte requerida que providencie o retorno da … Ver mais
Processo 1054933-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Caetano - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início d… Ver mais
Processo 1054933-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Caetano - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início d… Ver mais
Processo 1054933-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Caetano - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o início d… Ver mais
Processo 1039219-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Edineusa Santos de Carvalho - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálcul… Ver mais
Processo 1089271-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Aparecida Stamillo Croscati - Ato ordinatório por r. determinação judicial: "INTIME-SE a parte autora para que compareça no IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) sito à… Ver mais
Processo 0017906-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1027628-55.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edeli Gaspar Branco - - Marcia de Barros Trombeta - - Maria Ivete Christino - - Marilene de Paula - - Rica… Ver mais
Processo 0017906-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1027628-55.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edeli Gaspar Branco - - Marcia de Barros Trombeta - - Maria Ivete Christino - - Marilene de Paula - - Rica… Ver mais

Processo nº 1029713-04.2024.8.26.0053

ID: 296878290
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029713-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.T.F.C. - Vistos. A fls. 85/86, verifica-se manifestação da Nat-Jus em sentido desfavorável à parte autora, inclusive por haver opções terapêuticas. Já o relatório médico de fls. 70 apenas aventou "a alt… Ver mais
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