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Resultados para "1036170-11.2024.8.26.0002" – Página 80 de 82

G. C. A. R. x F. M. Dos S. L.

ID: 297804794
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032678-11.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.A.R. - F.M.S.L. - G.C.A.R., qualificado nos autos, propôs ação de oferta de alimentos c/c regulamentação do regime de convivência paterna em face de F. M. dos S. L., relativamente aos int… Ver mais
Processo 0023975-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1064660-82.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - Nelson Gaichi Sobrinho - Vistos. Indefiro a expedição de ofício para as c… Ver mais

P. F. x I. F. Da S.

ID: 311164732
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026082-11.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F. - I.F.S. - Vistos. 1) Fls. 124/127 e 151 - A parte exequente pretende a inclusão da companheiro no polo passivo do presente incidente ao argumento de que "quem realiza as transferências dos alimentos é a atual compan… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rodrigo Rabelo Reis (OAB 244421/SP) Processo 0009037-11.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raildo Conceição Gomes - Exectdo: Enel Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente, objetivando o cumprim… Ver mais
Processo 1015506-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ivanilde Vieira Serebrenic e outros - Vistos. Trata-se de ação pauliana proposta por DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI… Ver mais
Processo 1022784-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique de Souza Alexandre e outro - Willian Multimarcas - Banco Votorantim S.A. - - Willian Multimarcas - Henrique de Souza Alexandre - 1. Das preliminares Afasto a preliminar de ile… Ver mais

Processo nº 0015536-74.2025.8.26.0002

ID: 323651209
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015536-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1087968-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kauã Oliveira da Paz - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos … Ver mais
Processo 0015749-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1037043-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Scs Comércio Em Geral Ltda - Essência Brasileira Cosméticos Ltda. Me - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de… Ver mais

Processo nº 1036170-79.2020.4.01.3300

ID: 317254487
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036170-79.2020.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum, por Hamilton Santos contra a UNIÃO, visando obter i… Ver mais
Processo 1093303-11.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano Silveira Medeiros - Me - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar: (i) a nulidade da cláusula contratual (10.3) que impõe mul… Ver mais
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