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Jurema Aparecida Trujillo Da Silva x Auto Pista Fernão Dias Sa

ID: 337733428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028154-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA APARECIDA TRUJILLO DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO PISTA FERNãO DIAS SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ GUARDIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BELICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0028154-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1005682-14.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jurema Aparecida Trujillo da Silva, registrado civilmente como Jur…

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Processo nº 1036178-69.2023.4.01.3100

ID: 311349731

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036178-69.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: TANIA MARIA LEA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: TANIA MARIA LEAL VIEIRA PICANCO Advogados do(a) RECORRIDO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485-A, BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS - AP5281-A O processo nº 1036178-69.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 9 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1036178-46.2023.8.26.0576

ID: 323290603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036178-46.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036178-46.2023.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartór… Processo 1036178-46.2023.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Janaina De Oliveira Santos x Município De Ribeirão Preto

ID: 334699097

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0109347-83.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

MARCELO TARLÁ LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KAORI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0109347-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Janaina de Oliveira Santos - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de origem: 1036178-62.2023.8.26.0506/0001 1ª Vara da Fazenda … Processo 0109347-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Janaina de Oliveira Santos - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de origem: 1036178-62.2023.8.26.0506/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às págs. 62/66, por meio da qual alega irregularidade na retenção de imposto de renda, visto que, conforme sustenta, deveria ter sido aplicada, na apuração do referido tributo, a sistemática de cálculo estabelecida para os rendimentos recebidos acumuladamente - RRA. É o relatório. Verifica-se que o anexo II do ofício requisitório (págs. 51/54) indicou não existirem valores sujeitos à tributação pela forma de rendimentos recebidos acumuladamente, nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713/1988. Embora seja dever das partes acompanhar a indicação dos meses de RRA no anexo II do ofício requisitório, após análise da conta analítica homologada (págs. 2/7), é possível concluir que a informação não foi corretamente indicada no campo próprio. Contudo, diante das alterações advindas do Provimento CSM n. 2753/2024, e com fundamento em seu art. 32, §1º, elaborou-se novo cálculo considerando o cômputo dos períodos relativos aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Cumpre salientar que o novo cálculo apresentado possui caráter meramente exemplificativo (pág. 97), não produzindo efeitos financeiros imediatos, uma vez que o montante retido será calculado sobre o valor atualizado no momento do efetivo levantamento, conforme artigo 776 do Decreto Federal 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda). Outrossim, considerando se tratar de cálculo prévio para pagamento parcial, considerou-se no cálculo supracitado a quantidade de meses proporcional ao valor disponibilizado. Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos retificados, conforme art. 23, §1º, do Provimento CSM n. 2.753/2024, e para, querendo, apresentarem recurso, no prazo de cinco dias, fazendo-o unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Recurso da decisão sobre a Impugnação DEPRE". Caso haja concordância, não há necessidade de manifestação. Por fim, decorrido o prazo para manifestação, e tendo sido informados os dados bancários necessários à transferência do crédito, libere-se o valor.Caso contrário, o credor deverá providenciar tais informações, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de petição Atualização das informações bancárias DEPRE. Oficie-se à entidade devedora pra conhecimento. Publique-se. São Paulo, 24 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA KAORI TANAKA (OAB 462683/SP), MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP)

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Processo nº 0056122-87.2024.8.26.0100

ID: 302928896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056122-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMéLIA BROCCANELLO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056122-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1144721-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Amélia Broccanello Coutinho - Vistos. 1. Nos termos …

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Renato Andre De Carvalho e outros x Clorinda Ottaiano Tarquinio

ID: 303157417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1118628-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ANDRE DE CARVALHO RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

CLORINDA OTTAIANO TARQUINIO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORENTINA BICUDO SHIMAKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BUENO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1118628-19.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1119278-66.2023.8.26.0100) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Renato Andre de Carvalho - Ricardo Augusto de Carvalho - Clorinda Ot…

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Processo nº 0061522-19.2023.8.26.0100

ID: 304387694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061522-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANILY CANDICE DOS SANTOS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0061522-19.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1013173-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1013173-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Be…

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Banco Safra S/A x Frederico Vendramini Nunes De Oliveira e outros

ID: 304288852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1117367-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

FREDERICO VENDRAMINI NUNES DE OLIVEIRA LATICíNIOS FORTALEZA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1117367-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Laticínios Fortaleza Indústria e Comércio Ltda - - Frederico Vendramini Nunes de Oliv…

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Banco Safra S/A x Frederico Vendramini Nunes De Oliveira e outros

ID: 304289192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1117367-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

FREDERICO VENDRAMINI NUNES DE OLIVEIRA LATICíNIOS FORTALEZA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1117367-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Laticínios Fortaleza Indústria e Comércio Ltda - - Frederico Vendramini Nunes de Oliv…

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Aurilene Vieira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302402820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AURILENE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FRANCINO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA VALDÍVIA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000544-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1151996-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aurilene Vieira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. …

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