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Processo nº 1027868-56.2025.8.26.0002

ID: 302671395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027868-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI NASCIMENTO CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TAVARES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027868-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado a fls.61, expeça-se mandado pa… Processo 1027868-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado a fls.61, expeça-se mandado para citação da requerida, nos termos da decisão de fls.53, a saber, "Vistos. Fls. 51/52: Recebo como emenda à inicial. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, fixo alimentos provisórios no valor de 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Tendo em vista o acúmulo de audiências a serem realizadas perante o Cejusc, e para privilegiar o principio da celeridade processual, converto o rito deste processo em comum. Cite-se e intime-se, advertindo-se o réu do prazo de 15 dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Ressalte-se que, oportunamente, será designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, inexistindo assim qualquer prejuízo para as partes. Int.". Anoto que caberá ao Sr. Oficial de Justiça, verificar eventual hipótese de Citação por Hora Certa, no cumprimento do Mandado. Int. - ADV: GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP)

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Processo nº 1009244-56.2025.8.26.0002

ID: 306183481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009244-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009244-56.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Apesar de frutífera a apreensão do bem, não houve a…

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Led Abc - Locação Painéis De Led Ltda x Center Carnes Prates Ltda

ID: 295289330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005197-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LED ABC - LOCAçãO PAINéIS DE LED LTDA

Polo Passivo:

CENTER CARNES PRATES LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA PEREIRA BLASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005197-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1048014-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Led Abc - Locação Painéis de Led Ltda - Center Carnes Prates Ltda - Vistos. …

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Led Abc - Locação Painéis De Led Ltda x Center Carnes Prates Ltda

ID: 295289341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005197-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LED ABC - LOCAçãO PAINéIS DE LED LTDA

Polo Passivo:

CENTER CARNES PRATES LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA PEREIRA BLASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005197-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1048014-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Led Abc - Locação Painéis de Led Ltda - Center Carnes Prates Ltda - Vistos. …

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S. De A. M. x B. Da S. M.

ID: 295862651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012375-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DE A. M.

Polo Passivo:

B. DA S. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TUBINO VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANDRADE OLIVEIRA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012375-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1057008-82.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.A.M. e outro - B.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratui… Processo 0012375-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1057008-82.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.A.M. e outro - B.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte exequente. Anote-se. Considerando que o cumprimento de sentença originário está na instância superior, processe-se o presente cumprimento provisório de sentença até o retorno definitivo daqueles autos. Na forma dos artigos 520 e 513, §2º, do CPC, fica o executado intimado, por seus patronos constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, podendo ser requeridas pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ressalto, por oportuno, que eventual impugnação não deverá ter por fundamento as mesmas alegações utilizadas na impugnação apresentada nos autos principais e que estão sub judice das instâncias superiores. Atentem os patronos de ambas partes para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no SAJ, agilizando o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação, etc). Intime-se. - ADV: RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), GUSTAVO ANDRADE OLIVEIRA FONTANA (OAB 292229/SP), BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP)

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F. Dos S. e outros x N. A. Da S. e outros

ID: 310567584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030196-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS S. L. L. A.

Polo Passivo:

N. A. DA S. V. A. DA S.

Intimação

Advogados:

WALTER GAMA DE LIMA JÚNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DA LUZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030196-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.L.A. - - F.S. - N.A.S. - - V.A.S. e outros - Vistos. Fls. 215/216: Recebo a emenda da inicial. Inc…

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Processo nº 0017904-56.2025.8.26.0002

ID: 310568817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017904-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PALASON BOREGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017904-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1003347-47.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Juliana de Oliveira Silva - Tendo em vista assistida pela Defenso…

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Processo nº 1049402-56.2025.8.26.0002

ID: 310341430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049402-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON FRANCISCO DOS SANTOS MULINA PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA VAGNER FERNANDO PIRES SUPPTITZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049402-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelson Francisco dos Santos Mulina - - Vagner Fernando Pires Supptitz - - Patricia de Oliveira Gerol…

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Processo nº 4001985-56.2025.8.26.0002

ID: 310766662

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001985-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE ALCANTARA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001985-56.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ELISANGELA DE ALCANTARA NUNES ADVOGADO(A) : HELANO CORDEIRO COSTA P…

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Processo nº 1044261-56.2025.8.26.0002

ID: 294159251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1044261-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO POTENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044261-56.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Isabel Lima - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser o(a) …

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