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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 80 de 104

Processo 1045763-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Adriano dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Processo 1045763-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Adriano dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Processo 1045763-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Adriano dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
Processo 1065551-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cristiane Barbosa - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, v… Ver mais
Processo 1065551-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cristiane Barbosa - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, v… Ver mais
Processo 1055754-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian José de Agostini - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign… Ver mais
Processo 1047703-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel Aparecida Meyer - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar todos os holerites do período pleiteado, inclusive p… Ver mais
Processo 1055754-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian José de Agostini - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 358/359. No mais, compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento… Ver mais
Processo 1060313-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Vieira de Araújo - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign, a qu… Ver mais
Processo 0004565-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rogerio Stelutti Fortunato da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação co… Ver mais
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