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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 80 de 131

Processo 1072216-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Leandro Garcia Prudencio - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão.… Ver mais
Processo 1082692-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vanessa Nunes da Silva Tshcersich - - Dário Prates de Almeida - Vistos. Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão a… Ver mais
Processo 1082692-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vanessa Nunes da Silva Tshcersich - - Dário Prates de Almeida - Vistos. Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão a… Ver mais
Processo 1082692-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vanessa Nunes da Silva Tshcersich - - Dário Prates de Almeida - Vistos. Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão a… Ver mais
Processo 1082692-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vanessa Nunes da Silva Tshcersich - - Dário Prates de Almeida - Vistos. Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão a… Ver mais

Processo nº 1066105-40.2024.8.26.0053

ID: 330108414
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066105-40.2024.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Rubert Peris - Vistos. Tendo em vista que o autor manifestou interesse em processar o pedido pela via extrajudicial e que permaneceu em silêncio, entendo que não subsiste interesse de agir processual nesta via judic… Ver mais
Processo 1070082-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida Emboaba de Amorim - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de di… Ver mais
Processo 1054659-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amarildo Martins de Almeida - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando pre… Ver mais
Processo 1065426-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jonatas Wesley Pereira de Souza - Vistos. Uma vez que a parte autora também alega irregularidades no procedimento de notificação das autuações, determino expedição de … Ver mais
Processo 0019378-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1044707-81.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Consórcio Intervias - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(s) executado(s), JULG… Ver mais
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