"1036732-27.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 80 de 143

Processo nº 1061858-79.2025.8.26.0053

ID: 319776529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061858-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA APIA BENS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA (OAB/SP 358.794)

Processo 1061858-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Via Apia Bens e Participacoes Ltda. - Epp - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente… Ver mais

Processo nº 1061861-34.2025.8.26.0053

ID: 319776533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061861-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA APIA BENS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA (OAB/SP 358.794)

Processo 1061861-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Via Apia Bens e Participacoes Ltda. - Epp - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente… Ver mais

Processo nº 1062923-12.2025.8.26.0053

ID: 322979033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062923-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA ALVES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 1062923-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andréa Alves de Miranda - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1062922-27.2025.8.26.0053. Isso considerado, … Ver mais

Processo nº 1042358-27.2025.8.26.0053

ID: 322427488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042358-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ NARDIN (OAB/SP 207.983) KLINSMANN AVELINO DINIZ DOS SANTOS (OAB/SP 496.777)

Processo 1042358-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antonio João da Silva - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para assegurar à parte impetrante o recolhimento do ITBI devido em razão da transmissão do(s) imóvel(eis) descrito(s) na inicial tendo como base… Ver mais

Processo nº 1061574-71.2025.8.26.0053

ID: 322529229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061574-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB/SP 258.498)

Processo 1061574-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Oliveira da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº… Ver mais

Processo nº 1062631-27.2025.8.26.0053

ID: 322545527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062631-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1062631-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.S.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1062616-58.2025.8.26… Ver mais

Processo nº 1062631-27.2025.8.26.0053

ID: 322543762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062631-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

Processo 1062631-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.S.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1062616-58.2025.8.26… Ver mais

Processo nº 1058363-27.2025.8.26.0053

ID: 323831447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058363-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

Processo 1058363-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Pereira Dias - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1058355-50.2025… Ver mais

Processo nº 1062146-27.2025.8.26.0053

ID: 323823657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062146-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO GABRIEL PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 1062146-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarcisio Gabriel Pereira Júnior - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob … Ver mais

Processo nº 1065545-64.2025.8.26.0053

ID: 328614113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065545-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1065545-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Regina Lucia Oliveira Barros - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1065541-27.… Ver mais

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