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Vitor Leonardo De Moraes x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 278879624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069188-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR LEONARDO DE MORAES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CELSO GARLA FILHO (OAB/SP 387.189)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Celso Garla Filho (OAB 387189/SP) Processo 1069188-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Leonardo de Moraes - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Pelas r… Ver mais

Abraham Bragança De Vasconcelos Weintraub x Luis Fernando De Moura Cagnin

ID: 293531509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057548-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABRAHAM BRAGANçA DE VASCONCELOS WEINTRAUB

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DE MOURA CAGNIN

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA CASTILHO (OAB/SP 482.910) LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB/SP 306.070)

Processo 1057548-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub - Luis Fernando de Moura Cagnin - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR … Ver mais

Ana Rita Vieira Lago x Oi S.A.

ID: 326412196

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8177740-19.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA VIEIRA LAGO

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB/BA 23.841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA 16.891) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB/BA 52.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8177740-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANA RITA VIEIRA LAGO… Ver mais

Ana Rita Vieira Lago x Oi S.A.

ID: 326413918

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8177740-19.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA VIEIRA LAGO

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB/BA 23.841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA 16.891) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB/BA 52.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8177740-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANA RITA VIEIRA LAGO… Ver mais

Marisete Gomes Costa x Oi S.A.

ID: 313509180

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8110071-12.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE GOMES COSTA

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANA BARRETO CAMPELLO (OAB/BA 23.841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA 16.891) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB/BA 63.604)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8110071-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARISETE GOMES COSTA… Ver mais

Processo nº 1090140-23.2024.8.26.0002

ID: 302677619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090140-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1090140-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.O.S. - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse ca… Ver mais

Processo nº 1036984-03.2023.4.06.3800

ID: 303475474

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036984-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB/MG 154.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1036984-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : FRANCISCO LINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, media… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006263-42.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ILSA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO (OAB/MT 23.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais

Izabelly Damasceno De Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 260044093

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010681-86.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IZABELLY DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/AM 12.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010681-86.2024.8.11.0002 CREDOR: IZABELLY DAMASCENO DE OLIVEIRA DEVEDOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Considerando a petição de id. 189821939 e anexos, é possível verificar que o Novo Plano d… Ver mais

V. F. T. x L. V. T.

ID: 294258519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1110122-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. F. T.

Polo Passivo:

L. V. T.

Intimação

Advogados:

CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB/SP 374.599) ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB/SP 157.031) ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB/SP 266.267)

Processo 1110122-23.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.T. - L.V.T. - Vistos. 1. Fls. 185/217: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante s… Ver mais

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