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Processo nº 5000567-48.2011.8.24.0023

ID: 318009075

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-48.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB/SC 5.293)

Apelação Nº 5000567-48.2011.8.24.0023/SC APELADO : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOÃO DOS SANTOS MARTINS (OAB SC005293) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da sentença, transcrito na íntegra, por refletir com … Ver mais

Processo nº 5000567-91.2024.4.03.6334

ID: 301012562

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-91.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOARES DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB/SP 315.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-91.2024.4.03.6334 / 1… Ver mais

Processo nº 5004225-92.2023.4.03.6000

ID: 312709567

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004225-92.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERONILDA ESCOBAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-92.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ERONILDA ESCOBAR Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5004225-92.2023.4.03.6000

ID: 312709580

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004225-92.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-92.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ERONILDA ESCOBAR Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A S E N T E N… Ver mais

José Licério Schefer Da Rocha x Joel Fontoura De Souza e outros

ID: 312574333

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5000344-52.2016.8.21.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LICÉRIO SCHEFER DA ROCHA

Polo Passivo:

JOEL FONTOURA DE SOUZA MANOEL JOSE FONTOURA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANELISE CONTER TONIN (OAB/RS 74.791) VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB/RS 75.367)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000344-52.2016.8.21.0137/RS EXEQUENTE : JOSÉ LICÉRIO SCHEFER DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANELISE CONTER TONIN (OAB RS074791) EXECUTADO : MANOEL JOSE FONTOURA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) EXECUTADO : JOEL FONTOURA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANE… Ver mais

Processo nº 5000567-25.2025.4.03.6183

ID: 317010903

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-25.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS INACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB/SP 365.902)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-25.2025.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO CARLOS INACIO Advogado do(a) AUTOR: ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA - SP365902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A FRANCISCO CARLOS INACIO, com qualif… Ver mais

Processo nº 5010536-35.2023.4.03.6183

ID: 301058628

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010536-35.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO (OAB/SP 476.249) MATHEUS GALVAO SALERNO (OAB/SP 429.754)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010536-35.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: BRAS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS GALVAO SALERNO - SP429754-A, PAULO SERG… Ver mais

Processo nº 5000349-95.2024.4.03.6000

ID: 312709573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000349-95.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000349-95.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: FRANCISCA ELDONIA NUNES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 S… Ver mais

Processo nº 5000349-95.2024.4.03.6000

ID: 312709554

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000349-95.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ELDONIA NUNES BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000349-95.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: FRANCISCA ELDONIA NUNES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 S… Ver mais

Processo nº 5003089-91.2025.4.04.7122

ID: 275355924

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003089-91.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOMAZ FIORIN FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON MINOTTO AVILA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.558) ELTON MINOTTO AVILA (OAB/RS 27.471)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003089-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : TOMAZ FIORIN FLORES ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de ju… Ver mais

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