Resultados para "5000769-30.2021.8.13.0395" – Página 80 de 105

Processo nº 5000769-79.2024.8.13.0280

ID: 333825371

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000769-79.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000769-79.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RONALDO FERREIRA DE MIRANDA Fazenda Condado, Zona Rural do Município de Guanhães/MG, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Rua Tiradentes, 210, Avenida João César De Oliveira 2759, Centro, Contagem - MG - CEP: 32341-970 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.918,14 (um mil e novecentos e dezoito reais e quatorze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Guanhães, data da assinatura eletrônica. ANNA CLARA BARBOSA MOURA Estagiário(a) Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-53.2020.4.04.7216

ID: 336025188

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-53.2020.4.04.7216

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BORGES PATRICIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000769-53.2020.4.04.7216/SC REQUERENTE : PEDRO BORGES PATRICIO ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) ATO ORDINATÓRIO Fica o aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Celesc Distribuição S.A. x Morgana Patricia Gebhardt Ponath

ID: 292878817

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-05.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

MORGANA PATRICIA GEBHARDT PONATH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE ROCHA COUTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO WILLIAN LOURENZETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000769-05.2019.8.24.0036/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : MORGANA PATRICIA GEBHARDT PONATH ADVOGADO(A) : EDUARDO WILLIAN LOURENZETTI (OAB SC064192) DESPACHO/DEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Vale Do Rio Pardo - Sicredi Vale Do Rio Pardo Rs x Angela Maria Jacobi Roos e outros

ID: 294999942

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000769-89.2021.8.21.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS

Polo Passivo:

ANGELA MARIA JACOBI ROOS GILMAR ROOS LAURA ROOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON VLADIMIR KIST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000769-89.2021.8.21.0077/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-31.2014.8.21.0014

ID: 282606959

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000769-31.2014.8.21.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETRO COMERCIAL LUX LTDA ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000769-31.2014.8.21.0014/RS EXECUTADO : ELETRO COMERCIAL LUX LTDA ME ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme informado pela parte exequ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Lucia Souza Da Veiga x Cooperativa Habitacional Evangelica Ltda e outros

ID: 314989692

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-93.2009.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SOUZA DA VEIGA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDA FORUM BRASIL DE APOIO A COOPER EVANGELICAS FOBRAICE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-93.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA LUCIA SOUZA DA VEIGA ADVOGADO(A) : MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655) EXECUTADO : COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-04.2023.8.08.0038

ID: 280887110

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-04.2023.8.08.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Intimação - Diário

Advogados:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 375… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5000769-04.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ADRIANO SIMOES, ARIELA COSLOP, OTAVIO COSLOP SIMOES, RDA PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA. AUTOR: SYNAIRE SCHINEIDER RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Advogado do(a) INTERESSADO: SYNAIRE SCHINEIDER RODRIGUES DA SILVA - ES38147 Advogado do(a) AUTOR: SYNAIRE SCHINEIDER RODRIGUES DA SILVA - ES38147 Advogado do(a) INTERESSADO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte executada protocolizou as manifestações de ID 66575690 e ID 67170586, por meio das quais requer, respectivamente, o chamamento do feito à ordem e a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de impugnação ao cumprimento de sentença. No tocante ao pleito de chamamento do feito à ordem, observa-se tratar-se de requerimento genérico e inadequado, uma vez que se refere a ato de natureza eminentemente jurisdicional, nos termos do artigo 139, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, além de inexistirem vícios ou equívocos processuais imputáveis a este Juízo que justifiquem a providência requerida. Como é cediço, para que haja alteração do entendimento exarado por este juízo, deva a parte interessada valer-se dos meios processuais adequados, neste caso, dos recursos previstos no Código de Processo Civil. Portanto, não tendo a executada interposto recurso em face da decisão ID 62655224, não há de se falar na alteração deste juízo por simples manifestação nestes autos. Registro que, não foi trazido aos autos nenhum fato novo, não havendo, portanto, de se falar em reconsideração da decisão ID 65930448, notadamente porque pedido de reconsideração não está inserido no rol de recursos estabelecidos pelo artigo 994 do CPC, sequer há previsão legislativa de tal medida. Firme nesse sentido, mantenho a integralidade da decisão ID 65930448. Cumpra-se os exatos termos da decisão ID 65930448. Intime-se. Diligencie-se. Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica. Antônio Carlos Facheti Filho Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-30.2023.8.24.0047

ID: 319361357

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000769-30.2023.8.24.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000769-30.2023.8.24.0047/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-62.2018.4.03.6113

ID: 326528591

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-62.2018.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NORIVALDO COSTA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-62.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: NORIVALDO COSTA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA -… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-62.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: NORIVALDO COSTA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Decisão ID 371142226: 1. Diante da confirmação pelo STJ quanto à necessidade da devolução da tutela antecipada (Tema 692), informa o autor que opta pela compensação dos valores recebidos a maior, em virtude da modificação da tutela antecipada, conforme já efetivamente compensado pelo INSS nos seus cálculos (ID 17892689), em que foram apurados, após a compensação, R$ 1.431,21 (principal) e R$ 1.959,63 (honorários sucumbenciais), corrigidos para 02/2019. Instado a se manifestar, o INSS informa que não se opõe à pretensão do autor (ID 369260543). Assim, tendo em vista a convergência das partes, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no ID 17892689, sendo R$ 1.431,21 relativos ao crédito principal devido ao autor, e R$ 1.959,63 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, posicionados para fevereiro de 2019. 2. Expeçam-se ofícios precatórios suplementares dos valores anteriormente requisitados (ID 33065310), nos termos da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: I) R$ 656,41 (R$ 1.431,21 - R$ 774,80), posicionados para 02/2019, relativos ao crédito do autor (principal corrigido). II) R$ 158,63, posicionados para 02/2019, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, sendo: - R$ 116,48 (R$ 1.469,28 - R$ 1.352,80) correspondentes ao principal corrigido; - R$ 42,15 (R$ 448,19 - R$ 490,34) correspondentes aos juros; - R$ 0,00 correspondentes à Selic. 3. Antes do envio eletrônico das requisições ao TRF da 3ª Região, intimem-se as partes para conhecimento de seu teor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 4. Após, aguarde-se o pagamento em arquivo, sobrestados. Obs.: O(s) RPV/PRC foi(ram) expedido(s). Prazo nos termos do item 03: 05 dias úteis para as partes. FRANCA, 15 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-04.2011.4.04.7205

ID: 329932697

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-04.2011.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000769-04.2011.4.04.7205/SC APELANTE : WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS086986) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1049 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes