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Processo nº 5000858-03.2015.8.21.0052

ID: 323466381

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-03.2015.8.21.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000858-03.2015.8.21.0052/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Com base no art. 8…

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Processo nº 5000858-23.2024.8.24.0175

ID: 276745639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000858-23.2024.8.24.0175

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PLANTARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERICK ZANETTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-23.2024.8.24.0175/SC EXEQUENTE : PLANTARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) DESPACHO/DECISÃO 1. …

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Processo nº 5000858-24.2016.4.04.7214

ID: 327122888

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-24.2016.4.04.7214

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KOHLBECK & CIA LTDA.ME.

Acórdão

Advogados:

ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000858-24.2016.4.04.7214/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : KOHLBECK & CIA LTDA.ME. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALCIDES JOSÉ PIERMANN F…

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Processo nº 5000858-22.2025.8.13.0166

ID: 331639011

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Cláudio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-22.2025.8.13.0166

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS GUSCIO FURNITURE BRASIL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LEBLON FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Juizado Especial da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Juizado Especial da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5000858-22.2025.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: MOVEIS GUSCIO FURNITURE BRASIL EIRELI CPF: 33.155.893/0001-01 RÉU/RÉ: MARCELO FERREIRA SANTOS CPF: 273.837.948-69 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: Conciliação (12740) Sala: CEJUSC Data: 20/10/2025 Hora: 13HS. Cláudio, data da assinatura eletrônica. JULLIANO DE ARAUJO COSTA RODRIGUES Gerente de Secretaria OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2f18dd48494b24cddbd91906525e5838 número da reunião: 2349 754 6558 senha: JAMG0166 ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão tambem utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETINGS” A parte poderá utilizar-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETING pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência rede “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/cisco-webex-meetings/id298844386). Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 10 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. Para obter outras orientações, entre em contato pelo(s) telefone(s) (37) 98408-6402.

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Processo nº 5000858-86.2025.8.21.0008

ID: 330017498

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000858-86.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA CAROLINE ANDRADE DA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLORESTINO DA COSTA FLORIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000858-86.2025.8.21.0008/RS RECORRENTE : BRENDA CAROLINE ANDRADE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLORESTINO DA COSTA FLORIANO (OAB RS071112) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os …

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Samanta Rocha Da Silveira x Camara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre

ID: 306570808

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-90.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA ROCHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO SMITH FABRIS

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LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000858-90.2025.8.21.0039/RS AUTOR : SAMANTA ROCHA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGR…

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Processo nº 5000858-96.2025.8.13.0012

ID: 299441387

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000858-96.2025.8.13.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILTON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DOS SANTOS MIGUEL

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VIVIANE APARECIDA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000858-96.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: AILTON LUIZ DE SOUZA CPF: 584.480.556-91 RÉU: ORANIDES MARIA DE SOUZA CPF: 720.825.346-34 SENTENÇA Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por ORANIDES MARIA DE SOUZA. Segundo a inicial, ORANIDES faleceu em 31/12/2014, sendo que deixou herdeiros e bens a inventariar. É o relatório. Decido. Defiro o presente arrolamento e nomeio como inventariante o requerente, dispensando-o de prestar o compromisso legal. No caso, os demandantes comprovaram a contento, pelos documentos juntados, a condição de herdeiros. Constam nos autos certidões negativas da Receita Federal, estadual e municipal e a guia recolhida do ITCD causa-mortis. Ademais, foi certificado no ID 10458052254 o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do pedido: a) Se todos os herdeiros, respectivos cônjuges e viúvo(a) meeiro(a), se for o caso, encontram-se devidamente representados nos autos por procuração habilitado: Sim. 10453787120, 10453787370, 10453801013, 10453772540 e 10457738888 b) Se a qualidade de todos os interessados, encontram-se devidamente comprovada, por meio de documentação hábil: Sim. 10453803449, 10453814346, 10453813252, 10453807360 e 10453801016 c) Se há herdeiro incapaz: não. d) Se consta o Registro de todos os bens móveis e imóveis, em nome da falecida, bem como seus respectivos títulos: 10453778842 e) Se constas CND's Federal, Estadual e Municipal de todos os locais em que a falecida mantinha bens devidamente atualizadas: 10453792167, 10453789175 e 10453798323 f) Se consta certidão da inexistência de testamento deixado pelo (a) autor (a) da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados (www.censec.org.br): 10453778843 g) Se foi realizado o pagamento dos impostos, taxas e custas em todos os locais em que a falecido)a) mantinha bens: 10453810511 h) Se há nos autos plano de partilha (ou sobrepartilha), devidamente assinadas por todos os interessados (ou por advogado com poderes especiais e expressos para assinar o plano por eles): 10453802549 Pelo exposto, e considerando o que mais consta dos autos, HOMOLOGO, com base no artigo 659 do CPC, a partilha dos bens deixados por ORANIDES MARIA DE SOUZA esboçada no ID 10453802549, e atribuo aos herdeiros os bens antes pertencentes a de cujus nos exatos termos e proporções constantes do referido esboço, salvo erros ou omissões e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado e quitadas as custas processuais, lavre-se o formal de partilha. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após as anotações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aiuruoca, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Aiuruoca GSPG

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Processo nº 5000858-90.2025.4.03.6323

ID: 300623071

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-90.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES HUGGLER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA TANI MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000858-90.2025.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES HUG… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000858-90.2025.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES HUGGLER Advogado(s) do reclamante: NATALIA TANI MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) juntar aos autos o comprovante de endereço atualizado em nome da autora, preferencialmente conta de consumo (água, energia e telefone), emitido no máximo, em até 180 dias antes da propositura da ação; se referido comprovante estiver em nome de terceiro, deverá juntar declaração firmada pelo terceiro ou documento que comprove parentesco entre ambos; Em preito à boa-fé processual e ao dever anexo de informação, advirto a parte autora de que a inobservância da(s) determinação(ões) acima, implicará o indeferimento liminar da petição inicial (arts. 321 e 330, I e § 1º, I a IV, ambos do Código de Processo Civil) ou, conforme o caso, a preclusão do direito processual à produção de prova documental, ressalvada apenas a juntada de documentos novos ou inacessíveis ao tempo do aforamento da peça vestibular (arts. 320 e 434, caput, e 435 do Código de Processo Civil). Adimplida(s) a(s) providência(s) acima referida(s), ante a elegibilidade do processo ao fluxo processual denominado instrução concentrada, concedo o prazo de 30 dias para a parte autora aderir a seus termos. Na eventualidade de aderir ao propalado fluxo processual especial, a parte autora, em idêntica dilação (30 dias), deverá emendar a petição inicial e juntar aos autos o seguinte: a) gravações em vídeo de seu depoimento pessoal e dos depoimentos das suas testemunhas, além de outros meios de prova que entender pertinentes; b) documentos que constituam início de prova material produzidos tanto nos 24 meses anteriores ao óbito, quanto no período anterior a esse interregno (art. 16, §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.213/1091). A parte autora fica exortada de que a adesão à instrução concentrada implicará renúncia à faculdade de produzir prova em audiência. Ultimada a emenda da petição inicial e exibidos os depoimentos e documentos adrede mencionados (itens "a" e "b", acima), cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta de transação ou resposta, que deverá ser instruída com a documentação necessária e útil à solução autônoma ou heterônoma da lide. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual proposta de transação ou para réplica, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica.

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Schmidt & Racho Ltda - Me x Vivo S.A.

ID: 292823177

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-12.2014.8.21.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCHMIDT & RACHO LTDA - ME

Polo Passivo:

VIVO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO GASTAL SORUCO

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FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO BAGGIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000858-12.2014.8.21.0028/RS AUTOR : SCHMIDT & RACHO LTDA - ME ADVOGADO(A) : MARCELO BAGGIO (OAB RS056541) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVO…

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Processo nº 5000858-05.2025.8.24.0008

ID: 291762427

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-05.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ERTHAL ALFARTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-05.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MARLI ERTHAL ALFARTH ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliaç…

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