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Resultados para "5001036-23.2024.4.04.7139" – Página 80 de 96

Processo nº 5001036-73.2024.4.03.6323

ID: 280828057
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-73.2024.4.03.6323 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5001036-17.2025.8.21.0014

ID: 281269148
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Carta Precatória Cível Nº 5001036-17.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ISADORA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A) : LIVIAN BECKER (OAB SC063899) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de intimação eletrônica mediante aplicativo Whatsapp , com base na jurisprudência atual do E. TJ/RS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. … Ver mais

Processo nº 5010168-64.2023.4.04.7002

ID: 275588763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010168-64.2023.4.04.7002/PR RÉU : IWERSON DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A) : RENAN CARLOS HELLER OLIVEIRA (OAB PR074059) DESPACHO/DECISÃO I. ​O réu Iwerson de Vargas Flores foi citado acerca dos termos da denúncia do evento 38, INICI, devidamente recebida no evento 39 por este Juízo, co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-56.2025.8.21.0098/RS EXEQUENTE : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A) : ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1. Recebo a inicial. 2. Cite-se a … Ver mais

Processo nº 5001036-68.2025.8.13.0069

ID: 292448498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5001036-68.2025.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão… Ver mais

Processo nº 5001036-68.2025.8.13.0069

ID: 294236302
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5001036-68.2025.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão… Ver mais

Processo nº 5001036-68.2025.8.13.0069

ID: 294236312
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5001036-68.2025.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão… Ver mais

Processo nº 5001036-81.2022.4.04.7013

ID: 310695956
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001036-81.2022.4.04.7013/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : IVAN GOES CINTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANIS SLEIMAN (OAB SP018454) EMENTA previdenciário. tema 1140/stj. cálculo da renda mensal de benefícios concedidos antes da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 5001036-22.2025.8.13.0440

ID: 316354727
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5001036-22.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade… Ver mais

Processo nº 5001036-68.2024.4.02.5105

ID: 314900376
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-68.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : JOVENIL OUVERNEY ADVOGADO(A) : GISELE BUSQUET NUNES (OAB RJ137920) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos  RPV(s) enviados - a data na qual o valor est… Ver mais