Resultados para "5001036-62.2021.8.13.0278" – Página 80 de 104

Almeris Antonio Scopel x Rodovale - Indústria E Comércio De Equipamentos Rodoviários Ltda

ID: 330118277

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-91.2014.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMERIS ANTONIO SCOPEL

Polo Passivo:

RODOVALE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO TELES FABRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VANHOVE MALAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEUNICE DALMOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO HEBERLÉ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FREDERICO ELY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIRO COCCONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-91.2014.8.21.0017/RS RELATOR : CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE AUTOR : ALMERIS ANTONIO SCOPEL ADVOGADO(A) : CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-92.2024.8.24.0038

ID: 334890013

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-92.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA JOYCE CRISTINE MACHALESKI RONAN POLICARPO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON GASPARIN ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Do Brasil S/A x Top Vision Calcados Ltda

ID: 334808947

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-70.2015.8.21.0142

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TOP VISION CALCADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-70.2015.8.21.0142/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : TOP VISION CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-22.2025.4.04.7031

ID: 308679246

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-22.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-22.2025.4.04.7031/PR AUTOR : TEREZINHA DINIZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO (OAB PR061502) DESPACHO/DECISÃO A parte autora reside na cida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regina Kern Kwiatkowski x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 308495941

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-06.2022.8.21.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA KERN KWIATKOWSKI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HEITOR SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA FOIATO MICHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-06.2022.8.21.0084/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO AUTOR : REGINA KERN KWIATKOWSKI ADVOGADO(A) : ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucilena Alves Da Silva x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298538429

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-29.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : LUCILENA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) RÉU : ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PEN… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : LUCILENA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) RÉU : ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) ADVOGADO(A) : PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora LUCILENA ALVES DA SILVA contra a requerida ASBAPI ? ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, para o fim de: a) Declarar a nulidade do contrato que originou os descontos no benefício previdenciário da autora e, por consequência, a inexigibilidade dos valores neles estampados; b) Condenar a associação requerida à restituição de todos os valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da autora, na forma simples, com correção monetária pelo IPCA, a contar de cada desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Considerando a edição da Lei nº 14.905, de 28/06/2024, publicada em 01/07/2024, que alterou os artigos 389 e 406, do Código Civil, a partir de sua vigência, (60 dias após a publicação), deve incidir como índice de correção monetária o IPCA e juros pela SELIC, deduzido o IPCA, como expressamente disposto na Lei; e c) Condenar a associação requerida a pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado, a partir desta data, pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia? SELIC, sem a cumulação com correção monetária, por já contemplar essa rubrica em sua formação, nos termos do AGINT no RESP 1794823/RN, (Relator Ministro MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, DJE 28/05/2020); e d) Por sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores da autora, que fixo em 15% sobre o valor total da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-50.2023.4.04.7109

ID: 293839478

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-50.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL TELLES DOS SANTOS JOSE WALDOMIRO JIMENEZ ROJAS JUMAR LUIS RUSSI KARINA SANCHES MACHADO D ALMEIDA KARLA BEATRIZ VIVIAN SILVEIRA SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001036-50.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-17.2024.4.04.7141

ID: 315725181

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-17.2024.4.04.7141

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR BASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHANGUELE SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-17.2024.4.04.7141/RS REQUERENTE : MOACIR BASSO ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-70.2025.8.13.0133

ID: 278663192

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-70.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SOARES WAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Cent… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001036-70.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA CARLOS CPF: 040.726.626-74 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Superada a fase postulatória, antes de adentrar na probatória, com o objetivo de proferir a decisão de saneamento e organização do processo e com fundamento nos arts. 6º e 10, ambos do CPC, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre as matérias elencadas no artigo 357 do CPC, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ou informarem se estão de acordo com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Carangola, data da assinatura eletrônica. NILTON JOSE GOMES JUNIOR Juiz de Direito em substituição 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J.J.B. Comercio De Sementes Ltda e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 319744741

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2014.8.21.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J.J.B. COMERCIO DE SEMENTES LTDA JORGE BORBA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FERNANDO GRAEF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-58.2014.8.21.0028/RS AUTOR : J.J.B. COMERCIO DE SEMENTES LTDA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS06642…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1035 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes