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Resultados para "5001783-08.2021.8.13.0441" – Página 80 de 88

Processo nº 5004753-81.2022.8.08.0021

ID: 333713067
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004753-81.2022.8.08.0021 MONITÓRIA (40) AUTOR: D… Ver mais

Processo nº 5001783-87.2025.8.24.0141

ID: 311337153
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001783-87.2025.8.24.0141/SC AUTOR : EDISON POLICARPO DA FONSECA ADVOGADO(A) : EVERTON POFFO (OAB SC034163) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 129, inciso II e 129-A, ambos da Lei 8.213/91, com a recente reforma trazida pela Lei 14.331/2022, RECEBO a petição inici… Ver mais

Processo nº 5038884-95.2021.8.21.0008

ID: 313773545
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5038884-95.2021.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE : JOAO BATISTA SARMENTO DE FRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS PENA TICHY (OAB RS036427) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO … Ver mais
Intimação - Diário
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Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001164-81.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Sentença
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Processo nº 5003376-70.2025.8.08.0021

ID: 299018458
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
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Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5006342-11.2022.8.08.0021 BUSCA E APREENSÃO EM AL… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002832-82.2025.8.08.0021 BUSCA E APREENSÃO EM AL… Ver mais

Processo nº 5001890-50.2025.8.08.0021

ID: 282070926
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001890-50.2025.8.08.0021 BUSCA E APREENSÃO EM AL… Ver mais