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Resultados para "5002024-09.2023.8.13.0474" – Página 80 de 80

Processo nº 5031649-49.2025.4.02.5101

ID: 300782931
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031649-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LIVIA THURLER DE MENDONCA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento comum por LIVIA THURLER DE MENDONCA em face do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, da UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5002024-88.2025.4.04.7113

ID: 310428949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-88.2025.4.04.7113/RS AUTOR : MARILENE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA DALLA COLLETTA RIZZI (OAB RS035625) DESPACHO/DECISÃO recebimento da inicial e gestão do processo Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intimação… Ver mais

Processo nº 5033185-60.2021.4.03.9999

ID: 313357284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5033185-60.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO DE LIMA COSTA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 6079466-28.2019.4.03.9999

ID: 317546143
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6079466-28.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO BITENCOURT Advogados do(a) APELANTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276-A, MARCIO NE… Ver mais
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