"5003969-61.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 80 de 85

Processo nº 5013766-61.2025.4.04.7000

ID: 306893465

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013766-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA WENSKI SKRUTNIK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOICE MARIA BORA (OAB/PR 66.849)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013766-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA WENSKI SKRUTNIK ADVOGADO(A) : JOICE MARIA BORA (OAB PR066849) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por MARIA WENSKI SKRUTNIK em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da qual busca a concessão de aposen… Ver mais

Processo nº 5009498-61.2025.4.04.7000

ID: 333537658

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009498-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS BAPTISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB/PR 29.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009498-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCISCO CARLOS BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 24, PET1 , a parte autora requer: a) Seja acolhida a produção de prova oral testemunhal para comprovação da a… Ver mais

Processo nº 5003969-43.2025.8.24.0025

ID: 314830039

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-43.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais

Processo nº 5003969-43.2025.8.24.0025

ID: 314826615

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-43.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais

Processo nº 5003969-77.2019.8.21.0141

ID: 320702897

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003969-77.2019.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS OTAVIO VACAREM MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FERREIRA EICHENBERG (OAB/RS 66.785)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003969-77.2019.8.21.0141/RS ACUSADO : LUIS OTAVIO VACAREM MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA EICHENBERG (OAB RS066785) DESPACHO/DECISÃO 1) RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. A aptidão da denúncia, que autoriza o seu recebimento, está relacionada à sua regula… Ver mais

Processo nº 5020168-61.2025.4.04.7000

ID: 300288838

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020168-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR CAPRIGLIONI CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA IZO MARAGNA (OAB/SP 160.987)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020168-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CEZAR CAPRIGLIONI CARVALHO ADVOGADO(A) : RENATA IZO MARAGNA (OAB SP160987) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de isenção do IR, cumulada com pedidos de repetição do indébito e de concessão de tutela provi… Ver mais

Processo nº 5003969-86.2025.4.02.5102

ID: 319059107

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003969-86.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELITON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 143.709)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003969-86.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : HELITON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por HELITON RODRIGUES DA SILVA contra ato atribuído ao GE… Ver mais

Processo nº 5000947-05.2024.4.03.6338

ID: 259366780

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000947-05.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO FRANCISCO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB/SP 276.964)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000947-05.2024.4.03.6338 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5010565-61.2025.4.04.7000

ID: 273030720

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010565-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO BUNICK NETO SALA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS SALLES DA SILVA (OAB/RS 121.246)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010565-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : GERALDO ANTONIO BUNICK NETO SALA ADVOGADO(A) : VINICIUS SALLES DA SILVA (OAB RS121246) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos da Lei nº 11.419/2006, a qual dispõe sobre a informatização do processo judicial, quando a assinatura… Ver mais

Processo nº 5000598-50.2024.4.03.6322

ID: 306902216

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000598-50.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR MESSIAS DE ABREU

Acórdão

Advogados:

ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/PR 79.693) RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 76.893)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000598-50.2024.4.03.6322 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

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