"0001738-04.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 81 de 86

Processo nº 1027665-81.2020.4.01.9999

ID: 314752955

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027665-81.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

JOAO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/MG 109.424)

Apelação Cível Nº 1027665-81.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : DOMINGOS SAVIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO DOS SANTOS (OAB MG109424) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. exercício de atividad… Ver mais

Processo nº 1024567-88.2020.4.01.9999

ID: 314752891

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024567-88.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO PAZ FIRMIANO

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB/MG 127.393)

Apelação Cível Nº 1024567-88.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : FRANCISCO PAZ FIRMIANO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB MG127393) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPR… Ver mais

Auto Posto Pérola De Santa Clara Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281044205

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Porciúncula- Núcleo da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000555-11.2022.8.19.0044

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PÉROLA DE SANTA CLARA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB/MG 178.725) JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB/RJ 115.950) GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB/RJ 174.689)

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por AUTO POSTO PÉROLA DE SANTA CLARA LTDA., representado por ROSÂNGELA CRISTOFORI RISSI, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução fiscal nº 0001738-51.2021.8.19.0044, fundada na CDA nº 2021/245.911-7, que visa à cobrança de multa ambi… Ver mais

Processo nº 0001738-63.2025.4.05.8312

ID: 324984273

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001738-63.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PE 36.801) THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE (OAB/PE 28.498)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001738-63.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. G. D. S. REPRESENTANTE: MARIA BEATRIZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR - PE36801, THIAGO CANTARE… Ver mais

Processo nº 0001738-29.2023.8.17.3280

ID: 261943597

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001738-29.2023.8.17.3280

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO

Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO PEREIRA MACEDO (OAB/PE 35.609) FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB/PE 40.596)

1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0001738-29.2023.8.17.3280 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA APELADA: ANDRESA OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se recurso d… Ver mais

Clayton Pereira Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 260752119

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Alto Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001721-50.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAYTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB/PR 73.853) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/PR 16.440) ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB/PR 95.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI PRAÇA SOUZA NAVES , 216 - CENTRO - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3259-6057 - Celular: (44) 99908-1798 - E-mail: cartorioaltopr@hotmail.com Autos nº. 0001721-50.2023.8.16.0069 Processo: … Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Rei Nelore C De Carnes Ltda

ID: 280822721

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Mandaguari Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001738-92.2025.8.16.0109

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

REI NELORE C DE CARNES LTDA

Conclusão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI VARA CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Av. Amazonas, 280 - Centro - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Celular: (44) 9835-2931 - E-mail: varacivelmandaguari@gmail.com Autos nº. 0001738-92.2025.8… Ver mais

Kleiderson Giovany Dos Santos x Município De Rio Branco Do Sul/Pr

ID: 311202703

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0069729-24.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLEIDERSON GIOVANY DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Conclusão

Advogados:

ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA (OAB/PR 72.916) WILSON TRINDADE JUNIOR (OAB/PR 127.046) CARLISON JANSEN CASTRO DOS SANTOS (OAB/PR 72.917) GUSTAVO LEÃO THIMOTHEO (OAB/PR 66.329)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0069729-24.2025.8.16.0000 Recurso: 0069729-24.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Reversão Agravante(s): KLEIDERSON GIOVANY DOS SANTOS Agravado(s): Município de Rio Branco do Su… Ver mais

Processo nº 1008677-12.2020.4.01.9999

ID: 314753549

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008677-12.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS TADEU DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

RUBENS BARROSO SABINO (OAB/MG 128.923)

Apelação Cível Nº 1008677-12.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JONAS TADEU DA ROCHA ADVOGADO(A) : RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADOS. REC… Ver mais

Processo nº 0001738-98.1997.8.05.0103

ID: 277450116

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001738-98.1997.8.05.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001738-98.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Alfredo Henrique Vieira da Silva … Ver mais

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