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Municipio De Barra Do Pirai x Light Servicos De Eletricidade S A e outros

ID: 256177644

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006396-17.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB/RJ 214.712) SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB/RJ 120.764)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006396-17.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008096-20.2019.8.19.00… Ver mais

Processo nº 0811837-51.2025.8.15.0001

ID: 332974156

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO Nº Processo: 0811837-51.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDA

EXPEDIENTE

Advogados:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217) NATALIA PIMENTEL LOPES (OAB/PE 30.920)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00… Ver mais

Processo nº 3000704-83.2025.8.19.0000

ID: 321449384

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000704-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

Agravo de Instrumento Nº 3000704-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3007141-40.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Abuso de Poder AGRAVANTE : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) DESPACHO/DECISÃO Agravo de instrumento interposto por Philips Medi… Ver mais

Processo nº 3000252-73.2025.8.19.0000

ID: 261926709

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000252-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CELY SUAREZ BARBOSA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB/RJ 195.986)

Agravo de Instrumento Nº 3000252-73.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVANTE : CELY SUAREZ BARBOSA ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMENTA EMENTA: AGRAVO DE… Ver mais

Processo nº 3000437-14.2025.8.19.0000

ID: 278221961

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000437-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA ELENA MURGA MARTINS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELLA DUARTE LOPES (OAB/RJ 118.088) BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB/RJ 184.140)

Agravo de Instrumento Nº 3000437-14.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVANTE : ELOISA ELENA MURGA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELLA DUARTE LOPES (OAB RJ118088) ADVOGADO(A) : BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB RJ184140) EMENTA EMENTA: AGRA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Anderson Santos Da Silva e outros

ID: 330632925

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0168043-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON SANTOS DA SILVA CLAUDIO RODRIGO MONTEIRO DANUBIA DE MENEZES CALDAS DOUGLAS HENRIQUE DO NASCIMENTO ALVES HELIO ALEXANDRE ALMEIDA DE MACEDO JOSÉ ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS PEREIRA DE MELO LUIZ RICARDO BARREIRA DA CRUZ MARCUS DOS SANTOS DE MORAES PABLO PRATA GOMES RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA TELMO LUIZ LOPES GUALTER

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 222.335) AMANDA COELHO NAZARETH (OAB/RJ 218.835) ANA PAULA DE SOUZA PINTO (OAB/RJ 257.487) PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO (OAB/RJ 238.635) THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/RJ 189.254) CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI (OAB/RJ 172.156) IRAPOGI PINTO BARBOZA JUNIOR (OAB/RJ 229.119) GABRIEL HABIB (OAB/RJ 114.965) PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) FELIPE DE MAGALHÃES CARVALHO (OAB/RJ 132.681) TATYANA AMBROSIO CANTARINO (OAB/RJ 197.804) ALEXANDRE DA ROCHA (OAB/RJ 164.334) KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS (OAB/RJ 129.516)

Autos n.º: 0168043-86.2023.8.19.0001 (Por dependência à cautelar n.º 0261410-38.2021.8.19.0001 Interceptação Telefônica e Telemática e Quebra de Sigilo dados Telefônicos e Telemáticos) Ref. PIC MPRJ n.º 2021.00689811 DECISÃO Trata-se de ação penal que move o Ministério Público em face do… Ver mais

Leonardo Costa Marques x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257020621

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026618-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COSTA MARQUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KEILA COUTO SCHUINDT (OAB/RJ 205.019)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026618-06.2025.8.19.0000 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0800561-9… Ver mais

Jose Milton De Oliveira Risso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257020616

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027121-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON DE OLIVEIRA RISSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KEILA COUTO SCHUINDT (OAB/RJ 205.019)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027121-27.2025.8.19.0000 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0801878-3… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 331474838

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0224538-33.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1012773/RJ (2025/0224538-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS PACIENTE… Ver mais

Associacao Petrobras De Saude Aps x Sonia Regina De Souza Lima

ID: 334524839

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039179-62.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Polo Passivo:

SONIA REGINA DE SOUZA LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RITA DE CASSIA BORDINHAO MERCADANTE (OAB/RJ 110.421) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039179-62.2025.8.19.0000 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: M… Ver mais

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