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Processo nº 1001438-28.2022.4.01.3001

ID: 292388676

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-28.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLA… Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FERNANDO FREIRES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - AC4552-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES DIAS MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MATTOS BEZERRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MOURA CABRAL MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO EMERSON SANTOS SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ROCHA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO UCHOA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FERNANDO FREIRES DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ALDEMIR DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRUZEIRO DO SUL, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC

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Processo nº 1001438-17.2025.8.26.0439

ID: 312903373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001438-17.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DE A. W. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ SANTANA BUSCHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-17.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.A. - - W.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "divórcio consensual" ajuizada por Vanessa Fernanda de Andrade e Welington…

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Victor Alexandre Ferreira De Almeida x Notredame Intermédica Saúde S/A

ID: 312986409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0051550-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RONNY CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0051550-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1001438-05.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Victor Alexandre Ferreira de Almeida - Notredam…

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Processo nº 1001438-69.2025.4.01.3503

ID: 291563755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001438-69.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DIEGO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA ALICE FURTADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001438-69.2025.4.01.3503 AUTOR: MANOEL DIEGO DA SILVA CAR…

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Nilson Cardoso Dos Santos x Comando G8 - Seguranca Patrimonial E Transporte De Valores Ltda

ID: 316466916

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-32.2022.5.02.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

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EDISON GONÇALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001438-32.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: NILSON CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO…

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Nilson Cardoso Dos Santos x Comando G8 - Seguranca Patrimonial E Transporte De Valores Ltda

ID: 316466954

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-32.2022.5.02.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON GONÇALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001438-32.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: NILSON CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO…

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Processo nº 1001438-41.2025.8.26.0431

ID: 315461154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-41.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MANOEL GUARITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-41.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José de Jesus Sousa - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada… Processo 1001438-41.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José de Jesus Sousa - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quais não vislumbro a utilizada para a assinatura da procuração que instrui a inicial. A respeito, já decidiu este E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de titulo extrajudicial - Determinação de conversão do procedimento em cobrança, por ausência de titulo regular - Assinatura digital certificada por entidade não credenciada pela autoridade certificadora - Insurgencia do exequente - Alegação de higidez e segurança da assinatura - Não acolhimento - Autoridade Certificadora não credenciada no órgão competente - Artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a e art. 4ª, inciso VI, da Lei nº 11.419/2006 - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22890895520198260000 SP 2289089-55.2019.8.26.0000, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 23/01/2020, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2020) Não bastasse isso, a C. Corregedoria Geral de Justiça, em recentíssimo parecer nos autos do expediente nº 2021/00100891, sobre o tema, concluiu que a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital. Assim, determino, com fundamento no artigo 76, caput do Código de Processo Civil, que a parte autora regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando procuração com assinatura válida, nos termos supra expostos. O não atendimento ensejará a extinção do feito sem análise de mérito, a teor do que determina o artigo 76, §1º, I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)

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Roberta Faria De Almeida x Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda.

ID: 319418875

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001438-68.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SANCETUR SANTA CECILA TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ROLFSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBER LEAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargante: Roberta Faria de Almeida - Embargado: Sancetur Santa Cecila T…

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Ailton Luis Massa e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 277373959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-20.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AILTON LUIS MASSA ALESSANDRA PEREIRA MASSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1001438-20.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Luis Massa, Alessandra Pere…

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Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0491

ID: 302915398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

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Processo 1001438-55.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxlub Comercio de Lubrificantes e Filtros Ltda Epp - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Max… Processo 1001438-55.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxlub Comercio de Lubrificantes e Filtros Ltda Epp - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Maxlub Comercio de Lubrificantes e Filtros Ltda Epp em face de J.o. Rancharia Lubrificantes e Filtros Ltda. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por mandado, para que, no prazo de três (3) dias, a contar da data da citação, pague o débito (art. 829, do CPC), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia do débito e seus acréscimos. Infrutífera a(s) diligência(s) realizada(s) nos autos para citação e intimação do executado, com fundamento no princípio da celeridade, determino, de ofício, a realização das pesquisas de endereço utilizadas por este Juízo, devendo ser realizadas através do sistema PETRUS, expedindo a serventia mandado de citação e intimação para eventuais endereços ainda não diligenciados, independentemente de pedido do(a) exequente. Registro, por oportuno, que no Juizado Especial Cível é vedada a citação por hora certa (Enunciado nº 13 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica indeferido desde logo eventual pedido de expedição de ofícios às concessionárias para busca de endereços, bem como eventual pedido de citação via whatsapp, nos termos do Comunicado CG nº 2265/2017. Não localizados novos endereços, intime-se o exequente para que informe o endereço no executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Se o executado for citado, intimado e não efetuar o pagamento no prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos, para as determinações pertinentes aos atos expropriatórios, em conformidade com os Enunciados nº 48 do FOJESP e 147 do FONAJE. Ficam as partes cientificadas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Expeça-se folha de rosto para cumprimento. - ADV: LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP)

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