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Processo nº 1001608-39.2023.4.01.3300

ID: 290813583

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001608-39.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1001608-57.2025.8.26.0481

ID: 279803680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN OZEIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de ad… ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e sem preliminares para analisar, DECLARO o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: A) durante qual intervalo temporal os banheiros químicos disponíveis na Prainha da Orla de Presidente Epitácio ficaram inacessíveis aos bombeiros que lá trabalhavam; B) a requerida disponibilizou, durante esse ínterim, transporte para que os servidores pudessem deslocar-se aos banheiros possíveis quando necessário; C) a requerida informou aos obreiros sobre a excepcionalidade da situação e a possibilidade da utilização de transporte público para acesso a banheiros durante a jornada laboral nessa época? No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC. No entanto, tendo em vista que idêntica matéria foi objeto do processo 1001048-86.2023.8.26.0481, por celeridade processual, com fundamento no artigo 370 do CPC, DETERMINO à serventia, providencie o traslado da audiência de instrução (termo e mídia) realizada naqueles autos. Após, dê-se vista às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão requerer outras provas que pretendam produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária.

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Isaura Isse Costa e outros x Fabiana Isse Dos Santos e outros

ID: 318340589

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-64.2020.5.02.0606

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA ISSE COSTA JOHN HIROSHI IANO KESIAMA LIMA SOUSA FERREIRA NEIDE ISSE MACHADO

Polo Passivo:

FABIANA ISSE DOS SANTOS FABIANA ISSE DOS SANTOS - EPP ISAURA ISSE COSTA - EIRELI MAGAZINE HESER LTDA RAFAEL ISSE COSTA ROGERIO TIAGO COSTA ROGERIO TIAGO COSTA - EPP

Notificação

Advogados:

MARISTELA PAES DE AZEREDO

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FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM

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BIANCA DOS SANTOS RONCHESI

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SILAS RODRIGUES DOS SANTOS

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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THAYANE LOURENCO DE LIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISVALDO DE ALMEIDA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-64.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: KESIAMA LIMA SOUSA FERRE…

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Ricardo Leal Da Fonseca e outros x Sociedade Educacional Das Americas S.A.

ID: 277670875

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-91.2018.5.02.0070

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEAL DA FONSECA SILVIO CESAR DE OSTI

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.

Notificação

Advogados:

DEIVID ALVES MOTA

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SONIA YAYOI YABE

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JOSE RICARDO SANT ANNA

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TEREZINHA EVANGELISTA VIANA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001608-91.2018.5.02.0070 RECLAMANTE: SILVIO CESAR DE OSTI RECLAMADO: SOC…

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Ricardo Leal Da Fonseca e outros x Sociedade Educacional Das Americas S.A.

ID: 277670879

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-91.2018.5.02.0070

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEAL DA FONSECA SILVIO CESAR DE OSTI

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.

Notificação

Advogados:

DEIVID ALVES MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA YAYOI YABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA EVANGELISTA VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001608-91.2018.5.02.0070 RECLAMANTE: SILVIO CESAR DE OSTI RECLAMADO: SOC…

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Paulo Cesar Oliveira Da Silva x Dissim Distribuidora De Medicamentos Ltda e outros

ID: 276412750

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-69.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DROGARIA ENFARMA DO TABOAO LTDA DROGARIA ESTACAO DE MAUA LTDA DROGARIA ESTACAO RUDGE RAMOS LTDA. DROGARIA FLAQUER LTDA DROGARIA NOVA DM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FARMACIA E DROGARIA POPULAR DE SAO BERNARDO LTDA FARMACLUB DROGARIAS LTDA FARMA PARTICIPACOES S/A INVESTFARMA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CELIA VIANA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CARRARO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001608-69.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: PAULO CESAR OLIVEIRA DA S…

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Processo nº 1001608-38.2024.8.26.0434

ID: 276106878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-38.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS R. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego José Gomes Mancini (OAB 418459/SP) Processo 1001608-38.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos R. T. L. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. Cons…

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Alessandro De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 276205036

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-07.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-07.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Iara Santos Bueno x Luxottica Brasil Produtos Oticos E Esportivos Ltda

ID: 325556446

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-04.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA SANTOS BUENO

Polo Passivo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA MAYUMI FURUYA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001608-04.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: IARA SANTOS BUENO RECLAMADO: LUXOTTICA…

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Iara Santos Bueno x Luxottica Brasil Produtos Oticos E Esportivos Ltda

ID: 325556460

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-04.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA SANTOS BUENO

Polo Passivo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA MAYUMI FURUYA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001608-04.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: IARA SANTOS BUENO RECLAMADO: LUXOTTICA…

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