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A Limpcano Desentupimento E Succao De Fossas Ltda - Epp x Aspiral Desentupimentos & Fossas Ltda. - Me e outros

ID: 321496828

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000130-18.2020.5.05.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ASPIRAL DESENTUPIMENTOS & FOSSAS LTDA. - ME FILICIO MESSIAS SANTOS DOS REIS MELO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB/BA 30.811) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (OAB/BA 26.013) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB/BA 15.312) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB/BA 15.309) HELDA MOUTINHO REIS GIMENEZ (OAB/BA 15.555) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 14.571)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000130-18.2020.5.05.0036 AGRAVANTE: A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA - EPP AGRAVADO: FILICIO MESSIAS SANTOS DOS REIS MELO E OUTROS (1… Ver mais

A Limpcano Desentupimento E Succao De Fossas Ltda - Epp x Aspiral Desentupimentos & Fossas Ltda. - Me e outros

ID: 321496857

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000130-18.2020.5.05.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ASPIRAL DESENTUPIMENTOS & FOSSAS LTDA. - ME FILICIO MESSIAS SANTOS DOS REIS MELO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB/BA 30.811) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (OAB/BA 26.013) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB/BA 15.312) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB/BA 15.309) HELDA MOUTINHO REIS GIMENEZ (OAB/BA 15.555) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 14.571)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000130-18.2020.5.05.0036 AGRAVANTE: A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA - EPP AGRAVADO: FILICIO MESSIAS SANTOS DOS REIS MELO E OUTROS (1… Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329131875

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000352-46.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000352-46.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329128425

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000349-91.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000349-91.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329118895

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000348-09.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000348-09.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Processo nº 3000346-39.2025.8.06.0111

ID: 329120604

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000346-39.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000346-39.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Processo nº 3000346-39.2025.8.06.0111

ID: 329120670

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000346-39.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000346-39.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329109340

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000347-24.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000347-24.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329112578

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000353-31.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000353-31.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

Ezio Guimaraes Azevedo x Roberto Dorea Pessoa

ID: 329133065

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000350-76.2025.8.06.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB/CE 17.427)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 3000350-76.2025.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO … Ver mais

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