Resultados para "1001659-06.2024.8.26.0222" – Página 81 de 98

A. M. B. Dos S. e outros x E. C. De B. e outros

ID: 308692581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-53.2016.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B. DOS S. M. B. DE B.

Polo Passivo:

E. C. DE B. S. C. P. V. L. G.

Intimação

Advogados:

TATIANE DALLA VALLE

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MATEUS CEZARETTO

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CIBELE OLIVEIRA SILVA GALVÃO

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BRUNO JOSE GIMENES PERES

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Processo 1001659-53.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.B.B. - - A.M.B.S. - E.C.B. - - V.L.G. - - S.C.P. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de…

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Processo nº 1001659-81.2025.8.26.0024

ID: 298219490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001659-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA HADDAD MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA

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Processo 1001659-81.2025.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Mara Haddad Machado - Vistos. 1. Nomeio Inventariante Tania Mara Haddad Machado, sob compromisso, lavrando-se … Processo 1001659-81.2025.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Mara Haddad Machado - Vistos. 1. Nomeio Inventariante Tania Mara Haddad Machado, sob compromisso, lavrando-se o respectivo Termo de Compromisso 2. Tendo em vista os princípios da eficiência, duração razoável do processo e da cooperação, a fim de facilitar a conferência do processo, a parte requerente deverá apresentar os documentos abaixo indicados, juntamente com as primeiras declarações, na respectiva ordem: A) certidão de nascimento/casamento da(o) falecida(o). No caso da existência de cônjuge pré-morto, a certidão de óbito de seu cônjuge; B) certidões de nascimento/casamento dos herdeiros; C) Procurações assinadas pelos herdeiros e respectivos cônjuges; D) Certidão Negativa de Débito de Imposto de Renda da "de cujus", a qual poderá ser obtida pelo site da Receita Federal; E) certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais em nome do inventariado e em relação a eventuais imóveis; F) cópia da(s) matrícula(s) de eventuais imóveis objeto da partilha ou escritura pública ou privada, caso pretenda a partilha de direitos; G) comprovante de valor venal de eventuais imóveis; H) Certidão emitida peloRegistro Central de Testamentos On-Line(RCTO), a fim de comprovar a existência/inexistência de testamentos; I) Protocolo do "ITCMD". 3. Por fim, determino a correção do cadastro processual, para a inclusão de todos os herdeiros. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo: 60 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA (OAB 251045/SP)

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Processo nº 1001659-63.2024.8.26.0300

ID: 298386495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001659-63.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE KáSSIA FERRONI CALçADOS-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001659-63.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni Calçados-epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código …

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Processo nº 1001659-63.2024.8.26.0300

ID: 298386240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001659-63.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE KáSSIA FERRONI CALçADOS-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001659-63.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni Calçados-epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código …

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Antonio Dacio Cornetti e outros x Loteamento Jardim Cravinhos Spe Ltda e outros

ID: 292788106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-53.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DACIO CORNETTI FRANCIMAR DE LIMA QUADROS IVAN CARLOS GONçALVES SANTOS MARIA DE FáTIMA CALORA CORNETTI MARIA GORETI COSTA PEREIRA PRISCILA BONFIM MAIA DE OLIVEIRA SIBELE BONFIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM CRAVINHOS SPE LTDA PHU PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR ORANGES

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JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES

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Processo 1001659-53.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Dacio Cornetti - - Maria de Fátima Calora Cornetti - - Ivan Carlos Gonçalves S… Processo 1001659-53.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Dacio Cornetti - - Maria de Fátima Calora Cornetti - - Ivan Carlos Gonçalves Santos - - Maria Goreti Costa Pereira - - Francimar de Lima Quadros - - Priscila Bonfim Maia de Oliveira - - Sibele Bonfim Oliveira - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - - Loteamento Jardim Cravinhos Spe Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (a) DECLARAR rescindidos os contratos de compromisso de compra e venda celebrados entre as partes; (b) CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir aos autores o valor de R$ 246.767,86, correspondente a 80% dos valores efetivamente pagos, de uma só vez. A correção monetária incidirá sobre cada parcela paga desde a data do respectivo desembolso, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme artigo 389 do Código Civil. Já os juros incidirão desde a citação, à taxa legal correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do artigo 406 do Código Civil. Condeno as rés ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. - ADV: SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP)

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Processo nº 1001659-43.2025.8.11.0010

ID: 296072309

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001659-43.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES LEONARDO ROMEIRO BEZERRA LUCAS AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

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LUCAS AUGUSTO DE CASTRO

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LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001659-43.2025.8.11.0010. Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi…

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Processo nº 1001659-68.2025.8.26.0481

ID: 312753760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-68.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO MADRID

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ANDRÉ MADRID ANDREAZI

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Processo 1001659-68.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.M.N. - Vistos. O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou i… Processo 1001659-68.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.M.N. - Vistos. O art. 256, § 3º, do CPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos No entanto, a expedição de ofícios às concessionárias de serviço público acarreta uma sobrecarga de serviço ao ofício judicial, com resultados pouco expressivos, além de retardar o andamento processual, o que também não se coaduna com o princípio da celeridade processual, além de ofender o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC). Ademais, como já decidiu o STJ, a requisição de informação às concessionárias de serviço público consiste em uma alternativa dada ao juízo, e não uma imposição legal (Recurso Especial nº 1971968/DF, Relator : Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgamento 26/06/23). Outrossim, as pesquisas pelos sistemas informatizados (Sisbajud, Infojud, Siel e Serasajud), além de terem abrangência nacional, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte acima qualificada. A parte interessada deverá promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor: 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF e para cada sistema de pesquisa, podendo ser impresso através do link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), salvo se já tenha feito ou seja beneficiária da gratuidade da justiça ou isenta do pagamento de custas. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO MADRID (OAB 125941/SP), ANDRÉ MADRID ANDREAZI (OAB 529478/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Jefferson Luis Silva

ID: 314835206

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001659-32.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

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REGINA MARIA FACCA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001659-32.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001659-86.2024.4.01.3309

ID: 317118101

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001659-86.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS MATOS DE SOUZA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDIONOR DA SILVA MATOS Advogado do(a) …

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Regina Lucia Do Nascimento E Silva x Nova Evolucao Servicos E Facilities Ltda

ID: 320299694

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001659-67.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA DO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

NOVA EVOLUCAO SERVICOS E FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MOURA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001659-67.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: REGINA LUCIA DO NASCIMEN…

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