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Resultados para "1001942-06.2024.8.26.0456" – Página 81 de 94

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001942-91.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARGARETE… Ver mais

Processo nº 1001942-42.2025.8.26.0659

ID: 300567391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-42.2025.8.26.0659 - Ação de Partilha - Partilha - R.P.G.S. - 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a presunção de hipossuficiência … Ver mais
Processo 1001942-82.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. O formulário MLE apresentado pela credora não foi preenchido corretamente. Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, itens 1.1 … Ver mais

Processo nº 1015927-54.2023.8.26.0625

ID: 292636241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015927-54.2023.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Letícia Raquel Martins Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - As citações de Rodnei Carlos Martins, Rosilene Alves Ma… Ver mais

Acqua Madre Indústria Química Ltda. x Tim S.A.

ID: 290707880
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0000811-97.2024.8.26.0137 (processo principal 1001942-66.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acqua Madre Indústria Química Ltda. - Tim S.a. - Revejo a anterior decisão, diante da isenção legal em relação as custas judiciais e despesas processuais na fase d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001942-34.2023.8.11.0011. AUTOR: ISABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se de petição nominada AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1009879-82.2019.4.01.0000

ID: 278137772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009879-82.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001942-76.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001942-24.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001942-84.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM. Juiz de Direito, Dr. Raul Lara Leite, a audiência de Conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e d… Ver mais
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