Resultados para "1002009-06.2024.8.26.0218" – Página 81 de 89

Processo 1012568-51.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia de Castro Mancio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. NATALIA DE CASTRO MANCIO ingressou com ação de indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo,… Ver mais

Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0075

ID: 305720778
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002009-13.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Aparecido Gonçalves - - Elcio Aparecido Gonçalves - Vistos. Retifique-se o valor atribuído à causa para corresponder ao valor venal do imóvel. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estad… Ver mais

Processo nº 1019842-92.2025.8.11.0000

ID: 306478862
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019842-92.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS. AGRAVADO: JOSE PIRES DE BARROS NETTO. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do prep… Ver mais

Processo nº 1002009-96.2025.8.26.0306

ID: 304110672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-96.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.P.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$ 6… Ver mais

Processo nº 1020138-17.2025.8.11.0000

ID: 311348670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020138-17.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILMAR ALVES. AGRAVADO: LANEREUTON THEODORO MOREIRA. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do preparo recursal, qua… Ver mais

Processo nº 1021189-63.2025.8.11.0000

ID: 316593009
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021189-63.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. AGRAVADO: EVA DA SILVA VILELA. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do preparo recursal, qua… Ver mais

Processo nº 1002009-47.2025.8.26.0581

ID: 316601183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.P. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1012513-29.2025.8.11.0000

ID: 261523249
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012513-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: WAGNER STOPPA E OUTROS. AGRAVADOS: WENDER SOUSA AQUINO E OUTROS. Vistos. As partes recorrentes não providenciaram o recolhimento do pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011963-34.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO. AGRAVADOS: SUELLEM SOUZA LOPES GOVEIA … Ver mais

Processo nº 1002009-74.2023.4.06.3825

ID: 332989612
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002009-74.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : CATARINA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BERNARDO COSTA E FREITAS (OAB MG211026) ADVOGADO(A) : CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB MG182756) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depó… Ver mais
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