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Processo nº 1002039-41.2023.8.11.0041

ID: 257115101

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE

Decisão

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE (OAB/MT 13.333)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002039-41.2023.8.11.0041 RECORRENTE: UNIMED CUIABÁ — COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no artigo 105,… Ver mais

Processo nº 1002039-46.2016.8.26.0016

ID: 330915897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002039-46.2016.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS OLIVER WALUSZEK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME MAGALHAES MACHADO JUNIOR (OAB/SP 234.289)

Processo 1002039-46.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thomas Oliver Waluszek - Vistos. I) I-1) Defiro o pedido e determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada existentes em instituições financeiras vinculadas ao Banco… Ver mais

Processo nº 1002039-43.2025.8.11.0050

ID: 333513287

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002039-43.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LORECI BRAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 26.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1002039-43.2025.8.11.0050. AUTOR(A): LORECI BRAZ DE AQUINO REQUERIDO: INSS Vistos, etc. Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do §3º do artigo 109 da Constituição Federal. Verifi… Ver mais

Processo nº 1002039-64.2025.8.26.0296

ID: 303068734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002039-64.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. S. O. DA S. K. H. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SOARES (OAB/SP 381.352)

Processo 1002039-64.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O.S. - - K.H.O.S. - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no cadastro digital. Em relação à guarda provisória unilateral, INDEFIRO, por ora, o pedido, devendo a questão ser apreciada… Ver mais

M. E. M. S. x J. C. P. De S.

ID: 312671169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002133-54.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. S.

Polo Passivo:

J. C. P. DE S.

Intimação

Advogados:

TATHIANA HOFFMANN BANDEIRA (OAB/SP 250.593) MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 397.742)

Processo 0002133-54.2025.8.26.0126 (processo principal 1002039-60.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M.S. - J.C.P.S. - VISTOS. Mantenho à parte exequente a gratuidade processual concedida nos autos de conheciment… Ver mais

Processo nº 1002039-28.2023.4.01.3703

ID: 333655034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002039-28.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO (OAB/PI 6.614)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-28.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1002039-39.2025.8.26.0272

ID: 314352117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002039-39.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. L. DOS S. L. E. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB/SP 218.372)

Processo 1002039-39.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.L.C. - - E.P.L.S. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do… Ver mais

Processo nº 1002039-32.2023.8.11.0044

ID: 325161124

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-32.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU PIOVEZANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO BAPTISTA GONCALVES (OAB/SC 24.169)

VISTO. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por DIRCEU PIOVEZAN, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranatinga/MT, nos autos da Ação Civil Pública Ambiental nº 1002039-32.2023.8.11.0044, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, que julgo… Ver mais

Processo nº 1002039-70.2019.4.01.3605

ID: 308952917

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002039-70.2019.4.01.3605

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON GIAN KIRMESS

Sentença Tipo A

Advogados:

CELCO DE JESUS CHAGAS (OAB/RS 34.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-70.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1002815-51.2025.8.26.0268

ID: 293458181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002815-51.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. M. C. K. M. M. T. M. M. P. H. M. T. Y. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 216.332)

Processo 1002815-51.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.M. - - T.Y.M. - - M.T.M.M. - - M.C.K.M. - - P.H.M. - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até trinta (30) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigo… Ver mais

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