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C. De C. P. E I. D. S. D. x J. F. M. e outros

ID: 327216968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004882-39.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. D. S. D.

Polo Passivo:

J. F. M. J. F. M. S.

Intimação

Advogados:

VAGNER JOSE SUESCUN (OAB/SP 280.134) FRANCIS MIKE QUILES (OAB/SP 293.552) CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB/SP 375.970) ANAI DA GRAÇA JULIOTI (OAB/SP 188.680) ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB/SP 446.752)

Processo 1004882-39.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1002080-97.2023.8.26.0038) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - M.S. - - J.F.M. - R.G. - Fl. 510: De proêmio, proceda a Serventia o necessário p… Ver mais

Nilvania Aparecida Souza Fernandes x Banco Bmg S.A.

ID: 261331264

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002080-51.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILVANIA APARECIDA SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805) ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/GO 36.864)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002080-51.2025.8.11.0004. REQUERENTE: NILVANIA APARECIDA SOUZA FERNANDES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO… Ver mais

Júlio Duque Filho x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298433599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014201-25.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO DUQUE FILHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO NASCIMENTO (OAB/SP 193.758) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 1014201-25.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Júlio Duque Filho - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. JÚLIO DUQUE FILHO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA contra AMIL AS… Ver mais

Aparecido Ribeiro x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 297179354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007184-35.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB/SP 347.203) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421) JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB/SP 350.128)

Processo 1007184-35.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Ribeiro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - APARECIDO RIBEIRO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA contra AMIL ASSISTÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1002088-22.2025.8.11.0006

ID: 318339513

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002088-22.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE EMILIA VALEJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/GO 36.864) LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002088-22.2025.8.11.0006 APELANTE: ELIZABETE EMILIA VALEJO APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais

Processo nº 1002088-22.2025.8.11.0006

ID: 318339516

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002088-22.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002088-22.2025.8.11.0006 APELANTE: ELIZABETE EMILIA VALEJO APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530677

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000005-92.2023.8.11.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA JULIO RIBEIRO BISPO

Acórdão

Advogados:

WANDE ALVES DINIZ (OAB/MT 10.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530668

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000005-92.2023.8.11.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1002080-93.2025.8.11.0087

ID: 324631152

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002080-93.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINTON MOISES POSSEBON

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002080-93.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: WELINTON MOISES POSSEBON Vistos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1087024-29.2024.8.11.0001

ID: 337361506

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087024-29.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINO PESSOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PESSOA (OAB/MT 6.734)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1087024-29.2024.8.11.0001. AUTOR: MARCELINO PESSOA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com pedido de Indenização por Danos Mo… Ver mais

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