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Processo nº 1054649-93.2024.8.26.0053

ID: 316237387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1054649-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB/SP 330.352) DAVI PIRES SANTANA (OAB/SP 359.112)

Processo 1054649-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo de Oliveira Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba "Gratificação de Represe… Ver mais

Processo nº 0286800-36.2022.8.06.0001

ID: 263107566

Tribunal: TJCE Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0286800-36.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

C. T. D. S. Y.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60811-690 - Fone: (85) 3108-0825 - E-mail: for.31civel@tjce.jus.br Processo n°: 0286800-36.2022.8.06.00… Ver mais

Processo nº 1002108-32.2024.8.11.0011

ID: 258246641

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002108-32.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA PEIXOTO (OAB/MT 34.615)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002108-32.2024.8.11.0011. REQUERENTE: OSMAR ALVES REQUERIDO: AURORA SERRUDO LLANOS Vistos. Recebo a inicial e a emenda da inicial por estarem preenchidos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC. I - REL… Ver mais

Processo nº 0800098-74.2023.8.20.5122

ID: 256625566

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800098-74.2023.8.20.5122

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA DIASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMOM PEREIRA DE MOURA (OAB/RN 20.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800098-74.2023.8.20.5122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DIASSIS DA SILVA REU: JANAINA ALVES DA SILVA SENTENÇA I. REL… Ver mais

Processo nº 1006657-84.2025.8.11.0000

ID: 335836109

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006657-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA ORTIZ ATIVA CORRETORA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO EGIDIO MICHELS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO (OAB/MT 16.289) ALEXANDER CAPRIATA (OAB/MT 16.876) KATARINE BERTONCELLO DA ROCHA (OAB/MT 32.688)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006657-84.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006657-84.2025.8.11.0000

ID: 335836125

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006657-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMERS FIRST I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Acórdão

Advogados:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006657-84.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 5001548-08.2016.8.13.0056

ID: 299124454

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001548-08.2016.8.13.0056

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001548-08.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxíli… Ver mais

Locinda Vieira Correa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 275108619

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006785-98.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LOCINDA VIEIRA CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. VIZASERVICE ASSESSORIA E SERVICOS DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO LTDA

Sentença

Advogados:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) EDNÉIA SILVANA GONÇALVES (OAB/MT 12.320)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1006785-98.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LOCINDA VIEIRA CORREA RECLAMADAS: VIZASERVICE ASSESSORIA E SERVICOS DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO LTDA. (1ª RECLAMADA) e BANCO BRADESCO S.A. (2º RECLAMADO) Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser pensionista junto… Ver mais

Rone Cezar Marcilino Goncalves e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu

ID: 336104961

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000282-21.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONE CEZAR MARCILINO GONCALVES VALTENI MARCELINO GONCALVES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) JOÃO PAULO SANTANA MORAIS (OAB/MT 249.330) RAYSSA MORGANNA SANTOS SILVA (OAB/MT 21.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000282-21.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: RONE CEZAR MARCILINO GONCALVES e outros POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU Trata-se de AÇÃO DE O… Ver mais

1. Luis Claudio Rocha Guillaumon (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 334625017

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2145577-38.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS (OAB/SP 450.625) GABRIEL MASSI (OAB/SP 418.078) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425)

RHC 204715/SP (2024/0357524-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON ADVOGADOS : MAURICIO ZANOIDE DE MORAES - SP107425 CAROLINE BRAUN - SP246645 ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS - SP351054 GABRIEL MASSI - SP418078 GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS - SP450625 JÚL… Ver mais

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