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Resultados para "1002276-08.2025.8.26.0229" – Página 81 de 84

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002276-70.2023.4.06.3817/MG RECORRENTE : LUIS JORGE MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-78.2017.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apte/Apda: Amanda Patrícia da Silva Tobias - Apdo/Apte: Município de Batat… Ver mais
Intimação
Processo 1002276-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.S.M. - - S.S.M. - L.S.L. - Vistos. O Município de Bauru opôs Embargos de Declaração porque a sentença proferida condenou o Município de Bauru e Estado de São Paulo para o fim de condenar os req… Ver mais

Processo nº 1002276-22.2025.8.26.0483

ID: 326931387
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-22.2025.8.26.0483 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.C. - Vistos. 1- Ao Distribuidor para correção de classe/assunto, adequando-se o cadastro processual ao quanto requerido nos autos. 2- Apresenta o interessado embargos de terceiro e declara não… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000449-08.2025.8.26.0229/SP AUTOR : MOISES CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB AM009982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MOISES CANDIDO DA SILVA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. com pedido de tutela d… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002276-70.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORA PINTO MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA RAIMUNDA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002276-18.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANICE… Ver mais

Raízen Energia S/A x Aguinaldo Gottardi e outros

ID: 321171319
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005731-46.2021.8.26.0032 (processo principal 1002276-66.2015.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Raízen Energia S/A - Marcio Moura Moraes - - Espólio de Olair Felizola Moraes - - Avany Gottardi Paoliello - - Aguinaldo Gottardi - - … Ver mais

Processo nº 1002276-88.2025.8.26.0655

ID: 333034524
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-88.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.C.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) por todo o conteúdo da petição inicial, advertindo-o(a) de que a contestação poderá ser apresentad… Ver mais

Processo nº 1002276-04.2025.8.26.0101

ID: 306367445
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-04.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - K.O.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por K.O.S. em face de L.V.C. Em síntese, alega parte autora que manteve relacionamento amoroso com a parte ré; e que em razão desse relacionament… Ver mais
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