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Processo nº 0805443-16.2024.8.10.0029

ID: 321932721

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805443-16.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO IGOR ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 26.280) JOACY ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/MA 22.362)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805443-16.2024.8.10.0029 – CAXIAS Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Ricardo Pestana Agravado: Antonio Igor Araújo da Silva Advogados: Dr. Joacy Alves de Sousa Filho - OAB MA22362, Dalberto Oliveira da Silva Junior - OAB MA26280 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho C… Ver mais

Processo nº 1002314-74.2025.8.11.0055

ID: 334782221

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002314-74.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675)

PJEC 1002314-74.2025.8.11.0055 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verifica-se que a prova documental acostada aos autos é suficiente para a formação do convencimento do Juízo, sendo, portanto, cabível o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, i… Ver mais

Processo nº 1026449-71.2020.8.11.0041

ID: 300988137

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026449-71.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026449-71.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 1026449-71.2020.8.11.0041

ID: 300988149

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026449-71.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIR PARANHOS DA SILVA SANTANA FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA WILSON DE FREITAS SANTANA

Acórdão

Advogados:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO (OAB/MT 8.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026449-71.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 0802805-87.2018.8.10.0039

ID: 311855744

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802805-87.2018.8.10.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802805-87.2018.8.10.0039 – LAGO DA PEDRA Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Ana Silviia Fiquene Lustosa de Oliveira Apelado: Pedro Dutra da Costa Advogado: Dr. Cleres Mário Barreira Lobato – OAB-PI 10263-A Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0802805-87.2018.8.10.0039

ID: 311855748

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802805-87.2018.8.10.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DUTRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO (OAB/PI 10.263)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802805-87.2018.8.10.0039 – LAGO DA PEDRA Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Ana Silviia Fiquene Lustosa de Oliveira Apelado: Pedro Dutra da Costa Advogado: Dr. Cleres Mário Barreira Lobato – OAB-PI 10263-A Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0007662-46.2009.8.26.0019

ID: 327151416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007662-46.2009.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILCE DE CARVALHO QUELLHAS RACHID RAQUEL QUELHAS RACHID ROGER RACHID SILVIA QUELHAS RACHID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA PEREIRA GALHANI (OAB/SP 401.961) LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB/SP 220.192) JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB/SP 118.672) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB/SP 282.523) CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB/SP 172.308) CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI (OAB/SP 279.084) ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB/SP 170.657)

Processo 0007662-46.2009.8.26.0019 (apensado ao processo 1002314-78.2019.8.26.0019) (019.01.2009.007662) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilce de Carvalho Quellhas Rachid - - Silvia Quelhas Rachid - - Raquel Quelhas Rachid - Roger Rachid - Rodrigo Fairbanks de Lucca - - Sylvamo do Brasi… Ver mais

Weronica Beatriz Duarte Sandmann x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293941959

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-24.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WERONICA BEATRIZ DUARTE SANDMANN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO GOMES RIBEIRO (OAB/MT 25.995) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002314-24.2025.8.11.0007 REQUERENTE: WERONICA BEATRIZ DUARTE SANDMANN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-… Ver mais

Processo nº 0800845-86.2021.8.10.0073

ID: 278150662

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800845-86.2021.8.10.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO (OAB/PI 3.813)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800845-86.2021.8.10.0073 – TUTÓIA/MA Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Felipe Fonseca de Carvalho Nina Apelada: Somália Lisboa Silva Advogado: Dr. Ajalmar Rego da Rocha Filho (OAB/MA- 7.075-A) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Estado do Maranhão… Ver mais

Processo nº 0800845-86.2021.8.10.0073

ID: 278150665

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800845-86.2021.8.10.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOMALIA LISBOA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO (OAB/PI 3.813)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800845-86.2021.8.10.0073 – TUTÓIA/MA Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Felipe Fonseca de Carvalho Nina Apelada: Somália Lisboa Silva Advogado: Dr. Ajalmar Rego da Rocha Filho (OAB/MA- 7.075-A) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Estado do Maranhão… Ver mais

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