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Resultados para "1002367-89.2024.8.26.0405" – Página 81 de 93

Processo 0006659-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1008575-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natália Olegário Leite - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 15/16, e a manifestação de fls. 19, JULGO EXTINTA a execu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037287-89.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. M. da S. (Menor) - Apelado: M. de O. - Magistrado(a) Beretta da… Ver mais
Processo 0006659-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1008575-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natália Olegário Leite - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 15/16, e a manifestação de fls. 19, JULGO EXTINTA a execu… Ver mais

Processo nº 1028169-89.2024.8.26.0405

ID: 309620041
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028169-89.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Impõe-se por tais razões a procedência da pretensão. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, e, com fundamento no Decreto Lei 911/69, declaro rescindido o… Ver mais
Processo 1036705-89.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Francio Junior de Souza Silva - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na sentença qualq… Ver mais

C.G.D.O.L. x Municipio De Sao Paulo

ID: 335519039
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003990-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA LISBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

V. T. Da S. E. x J. E. Da S.

ID: 305853154
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-42.2024.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.S.E. - J.E.S. - réu revel - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Viamão/RS Diante da sentença transitada em julgado, em que foi concedida às partes a GUARDA DEFINITIVA, na modalidade compartilhada, dos menores… Ver mais
Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Peruzzi - - Jose Edvaldo Santarosa - Guilherme Francisco Ferreira e outro - Vistos. Os requeridos GUILHERME FRANCISCO FERREIRA e FABIO APARECIDO DA SILVA apresentaram petição às fls. 501/505, req… Ver mais
Processo 1002367-24.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Pereira Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização por danos mo… Ver mais

Processo nº 1002367-18.2022.4.06.3811

ID: 299468406
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002367-18.2022.4.06.3811/MG RECORRENTE : GERALDO OTAVIANO SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado versando sobre o tema 1102 do STF (re… Ver mais
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