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Resultados para "1003969-42.2025.8.26.0224" – Página 81 de 85

Processo nº 1003969-13.2025.8.11.0013

ID: 334906217
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003969-13.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUEDES FRANCO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSEN… Ver mais
Intimação
Processo 1024921-42.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Henrique Jose de Farias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decis… Ver mais
Intimação
Processo 1028607-42.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da inte… Ver mais

Processo nº 1023563-42.2025.8.26.0224

ID: 295964715
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023563-42.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.S. - - N.P.S.M.S. - Vistos. Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de c… Ver mais

Processo nº 1023563-42.2025.8.26.0224

ID: 295965189
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023563-42.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.S. - - N.P.S.M.S. - Vistos. Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de c… Ver mais
Processo 1015803-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1023757-42.2025.8.26.0224

ID: 315620694
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023757-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.L. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIA… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701751-26.2025.8.07.0004

ID: 321716983
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Número do processo: 0701751-26.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO DA LUZ MORAES REVEL: KLEUBER RIBEIRO COSTA S E N T E N Ç A Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, DECIDO. A predominância da matéria de direito e a e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003969-55.2025.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CA… Ver mais
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