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Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 81 de 82

Intimação
Processo 1029145-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N.S. - - M.A.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda, visitas e alimentos, o processo seguirá o rito comum. No tocante… Ver mais

Processo nº 1016050-23.2025.8.26.0224

ID: 324464115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016050-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.F.S.U.S. - Diligência - guia n.º 241890 Valor: R$ 222,12 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, haja vista a ausência dos requisitos do artigo 189, do CPC. Presentes os requisito… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298445397
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298444725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1016244-23.2025.8.26.0224

ID: 279802126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 1016244-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeria Gonçalves Dias - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial e e emenda. Demonstrada a insuficiência de recursos, co… Ver mais
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Número do Protocolo: 1022546-78.2025.8.11.0000 Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007029-30.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE LUZ DA SILVA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Dec… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por JULIMAR DA SILVA FONSECA em face do BANCO DO BRASIL S/A, visando, em resumo, a declaração de inexistência de relação jurídica relacionada a cobrança dos descontos sob a … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C COM INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA movida por ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S/A, vi-sando, em resumo, a condenação do réu à título de danos materiais a quantia de R$ 25.614,95 (vinte e cinco m… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5045425-54.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO D… Ver mais
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