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Eduardo Marun Dos Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 290773872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009467-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARUN DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA

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DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA

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Processo 0009467-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1062110-80.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Marun dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S…

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Processo nº 1050374-26.2025.8.26.0002

ID: 314387006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050374-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE SOUZA SILVA HERWINGS MODA E SERVIçOS LTDA PAULA DUARTE FRANQUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU SILVA UTOMI

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Processo 1050374-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herwings Moda e Serviços Ltda - - Antônia de Souza Silva - - Paula Duarte Franqueiro … Processo 1050374-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herwings Moda e Serviços Ltda - - Antônia de Souza Silva - - Paula Duarte Franqueiro - Vistos. 1. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: (i) regularizar sua representação, juntando procuração com assinatura de próprio punho ou digital com a certificação nos termos da lei da Requerente Paula; (ii) regularizar sua representação, juntando procuração da Requerente Antonia; (iii) regularizar representação da pessoa jurídica, juntando procuração e contrato social completo (o contrato social não pode ser substituído por simples ficha cadastral, pois esta não informa se a representação da sociedade em juízo se faz por atuação isolada ou em conjunto dos sócios). 2. No mesmo prazo, para a análise do requerimento de parcelamento das custas, deverá a parte autora, providenciar a juntada de documentos que comprovem que faz jus à benesse (tais como balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, comprovação de despesas habituais, extratos bancários atuais, últimas 3 declarações de IR), tanto das pessoas físicas quanto da pessoa jurídica.. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU SILVA UTOMI (OAB 412064/SP), KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU SILVA UTOMI (OAB 412064/SP), KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU SILVA UTOMI (OAB 412064/SP)

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Processo nº 1041838-26.2025.8.26.0002

ID: 316844893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041838-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE OLIVEIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041838-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Joseane Oliveira de Alencar - Vistos. Fls. 40/78: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Const… Processo 1041838-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Joseane Oliveira de Alencar - Vistos. Fls. 40/78: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, conforme constou do contrato de financiamento ora discutido, a autora arcou com entrada de R$ 13.861,28 e assumiu o pagamento de parcelas mensais de R$ 2.286,98 cada. Também há de se ressaltar que, apenas na conta que possui no Nubank, a autora teve entradas de R$ 7.959,01 em março de 2025 (fls. 69/78), R$ 10.251,51 em abril de 2025 (fls. 49/56) e R$ 9.868,83 em maio de 2025 (fls. 57/68). Tais fatos são incompatíveis com a alegação de pobreza. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Assim, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais e atinentes à citação. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)

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Toys Kids Store Vestuáro E Brinquedos Infantis Ltda (Na Pessoa De Ângela De Lima Silva) x Jorge'S Imóveis E Participações Ltda. e outros

ID: 315683148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1045912-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOYS KIDS STORE VESTUáRO E BRINQUEDOS INFANTIS LTDA (NA PESSOA DE ÂNGELA DE LIMA SILVA)

Polo Passivo:

JORGE'S IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA. NARCY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RUTE INÁCIO DE SOUZA

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RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045912-26.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Toys Kids Store Vestuáro e Brinquedos Infantis Ltda (na pessoa de Ângela de Lima Silva) - Jorge…

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Marisa Ines Ferreira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 278244526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013444-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA INES FERREIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO QUERIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Samara Smeili (OAB 335269/SP), Pedro Queriroz (OAB 49244/CE) Processo 0013444-26.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Ines Ferreira - Exectdo: Caap - Caixa de Assistência Ao…

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Patria Assessoria E Serviços Internacionais Ltda x Luma Bárbara Zorzetto

ID: 321181244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022341-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRIA ASSESSORIA E SERVIçOS INTERNACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

LUMA BáRBARA ZORZETTO

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MITHIO ERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022341-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patria Assessoria e Serviços Internacionais Ltda - Luma Bárbara Zorzetto - Vistos. No caso presente, dev…

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Processo nº 1052217-26.2025.8.26.0002

ID: 323022367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052217-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCILENE ELIAS ANICETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA PIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052217-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcilene Elias Aniceto - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a parte autora a petição inicial para com…

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Processo nº 1053284-26.2025.8.26.0002

ID: 323866152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053284-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HEBERTON PORTO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053284-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Heberton Porto de Araújo - Vistos. Considerando que a presente demanda enquadra-se dentre aquelas tidas co…

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Andrea Santana Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 325966088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008691-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VALDELI DOS SANTOS GOMES

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DANIELA DA SILVA

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Processo 0008691-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1015356-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Andrea Santana da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Impugna…

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Erica Regina Bimbatti Antunes De Siqueira x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326348014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012959-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA REGINA BIMBATTI ANTUNES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ERICA REGINA BIMBATTI ANTUNES DE SIQUEIRA

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 0012959-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1091332-88.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Erica Regina Bimbatti Antunes de Siqueira - TAM LINHAS AEREAS S/…

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