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Processo 1010096-17.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Parque dos Pássaros - Aline Aparecida Torino Barreto - - Samuel Barreto dos Santos - réu revel - Vistos. Fls. 166/169: trata-se de impugnação à penhora apresentada pela… Ver mais

Processo nº 1007366-42.2025.8.26.0020

ID: 320956371
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007366-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Verônica Neves Teixeira - Vistos. Reitero a determinação anterior, pois a procuração assinada pela plataforma D4Sign não tem sido reconhecida pelo Eg. TJSP, pois sem qualquer comprovação d… Ver mais
Processo 1040554-17.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaina de Figueiredo e Silva Theotonio - Gabriel Andrade Passos - Vistos. 1- A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam… Ver mais

Processo nº 0016810-73.2025.8.26.0002

ID: 330910358
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016810-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1083137-17.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Freire Braz - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513… Ver mais

Processo nº 1036286-44.2023.4.01.3700

ID: 326159706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036286-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZALENE ROXO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Processo 0017224-71.2025.8.26.0002 (processo principal 0037865-17.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cenfour Centro de Form. Profis. e Informática Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de s… Ver mais
Processo 0008802-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1040360-17.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Geeldo Bernardo Pinheiro - Jorge da Conceição Nascimento - Vistos. Proposto o presente incidente de cumprimento de sentença, manifestou… Ver mais
ADV: Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB 195328/SP), Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB 243879/SP), Tainá Chaves da Rocha (OAB 413867/SP) Processo 1088763-17.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marivaldo Souza Araujo - Reqdo: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, S… Ver mais

Processo nº 1011163-17.2024.8.26.0002

ID: 328365735
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011163-17.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celso Fernando Gioia - Vistos. CELSO FERNANDO GIOIA ajuizou ação em face de SAMI DE SANT'ANNA LOPES pretendendo: (i) a imissão na posse do apartamento n. 38, da torre 2, do edifício Condomínio Soul Jardim… Ver mais
Processo 0006437-17.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1077661-66.2022.8.26.0002) (processo principal 1077661-66.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cesar da Silva Ferreira - Tgsp-20 Spe Ltda - Vistos. TGSP -20 SPE LTDA., o… Ver mais
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