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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 81 de 101

Processo 1005411-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Catarine de Souza Moraes - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1005896-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Lydiane Silvério de Assis André - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de … Ver mais
Intimação
Processo 1064581-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Celso Lobo Zuffo Amano - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou de… Ver mais
Processo 0019406-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1003325-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Cristina Ferreira Barroso Sobrinho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa… Ver mais
Processo 0019406-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1003325-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Cristina Ferreira Barroso Sobrinho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa… Ver mais
Intimação
Processo 1064872-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida Prov… Ver mais
Intimação
Processo 1065357-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Kaue Marcos Oliveira da Silva - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não re… Ver mais
Processo 1027430-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulino Courel - Jaqueline Feijão Courel e outros - Tendo em vista a certidão de fls. retro, foi agendada, no CEJUSC - Fazenda Pública, sessão de tentativa de concili… Ver mais
Processo 1041592-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Eduardo Armani Guarniero - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, … Ver mais
Processo 1053135-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Lucilene Brandão da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizado… Ver mais
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