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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 81 de 107

Processo 1014054-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Eraldo Luiz dos Santos Silva - - Paulo Eduardo Rodrigues - - Antonio Marcos Porte - - Carlos Daniel Ribeiro Reis - - Caroline Conceição da Silva - - Gabriel Moura Rodrigue… Ver mais
Intimação
Processo 0000113-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diogo Rogerio Elizeu - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos aut… Ver mais
Processo 1049750-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vinicius Pereira Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprova… Ver mais
Processo 0005545-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1033360-12.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Danilo Alves Galindo - Vistos. Ante o recolhimento das custas, autorizo o prosseguimento. Fls. 25/29 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007458-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos dos Santos - Apelado: Instituto de Previdência do M… Ver mais
Processo 1004160-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Carlos Martins dos Mattas Paulino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1009204-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Pereira Costa - - Celso dos Santos - - Eder José de Morais - - Oswaldo Napolitano Junior - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela part… Ver mais
Intimação
Processo 1060032-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Marcos Antonio de Lima - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de trazer aos autos comprovante atualizado de sua sit… Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 0000986-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Christiane Torturello - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma do art. 534 do Código de Process… Ver mais
ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 0000986-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Christiane Torturello - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma do art. 534 do Código de Process… Ver mais
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