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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 81 de 131

Processo 0012976-40.2024.8.26.0053 (processo principal 0036499-38.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jandira Moreira Cavalcante - - Gracilda Ataide Barbosa Garcia - - Lucila do Nascimento - - Luiza Caruso Palma - - Vera Helena Rodri… Ver mais

Processo nº 1061546-40.2024.8.26.0053

ID: 310439832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061546-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra Aparecida Oliveira Vaz - Vistos. Fls. 208/210 - Libere-se em favor do perito o valor dos honorários periciais depositados nos autos. Fls. 211/226 - Ciência acerca do laudo pericial. CITE-SE e INTI… Ver mais
Processo 1036035-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Galdino de Jesus Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do dispos… Ver mais

Processo nº 1059509-40.2024.8.26.0053

ID: 293445451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059509-40.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Correção Monetária - Francisco da Cunha - Vistos. Uma vez que no comprovante de situação cadastral do CPF consta "titular falecido", não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 6º, § 3º… Ver mais
Processo 1093750-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Bruno Gabriel Carneiro dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do déb… Ver mais
Processo 0013849-40.2024.8.26.0053 (processo principal 0017926-20.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - ELIZETE FREIRE FERREIRA ROCHA - - IRMA MARIA ROCHA LIMA - - Sônia Augusta Herminio Reis - - ALBERTINA DE ALMEIDA SCALON - - CELINA DE FATIMA SCALIANTE - - EVA DE… Ver mais
Intimação
Processo 1075223-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wallace Ferreira de Souza - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo únic… Ver mais
Intimação
Processo 1073865-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdineia da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 12… Ver mais
Intimação
Processo 0027526-40.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Jader Alexandre Grizotti Moreira - Vistos. INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): Valor requisitado em outro incidente. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o p… Ver mais
Intimação
Processo 0027526-40.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Jader Alexandre Grizotti Moreira - Vistos. INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): Valor requisitado em outro incidente. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o p… Ver mais
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