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Resultados para "1036726-76.2025.8.26.0002" – Página 81 de 82

Processo 1007723-76.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Tamires Lustosa do Nascimento Barbosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a m… Ver mais

Processo nº 1047978-76.2025.8.26.0002

ID: 308912686
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1047978-76.2025.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. - Vistos. Do Procedimento. Inicial regularmente instruída com os seguintes documentos e em termos de processamento: - prova escrita sem eficácia de título executivo e em termos de proce… Ver mais

Processo nº 1039054-76.2025.8.26.0002

ID: 278950773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Augusto de Rezende Junior (OAB 131443/SP) Processo 1039054-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Do Procedimento: Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, … Ver mais
ADV: Roberval Moreira Gomes (OAB 84819/SP), Rafael Dorval da Costa (OAB 27338/SC) Processo 1001418-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Fábio Santos Cesconetto, Francielly Roussenq Cesconeto - Vistos. I. Por primeiro, nos termos do artigo 48, caput, do Código de Processo Civil, rejeito a aleg… Ver mais
ADV: Roberval Moreira Gomes (OAB 84819/SP), Rafael Dorval da Costa (OAB 27338/SC) Processo 1001418-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Fábio Santos Cesconetto, Francielly Roussenq Cesconeto - Vistos. I. Por primeiro, nos termos do artigo 48, caput, do Código de Processo Civil, rejeito a aleg… Ver mais

Processo nº 1050791-76.2025.8.26.0002

ID: 328363803
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050791-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Anisia Alves dos Santos Ribeiro - Vistos. Do valor da causa: Adequar o valor da causa à 12 (doze) vezes 0,5% do valor venal do imóvel. Prazo: 15 dias. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV,… Ver mais

Processo nº 1042643-76.2025.8.26.0002

ID: 308815077
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042643-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alessandra Almeida de Sousa - Vistos. DA DISPENSA DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A Lei nº 15.109/2025, que alterou o art. 82 do CPC, prevê expressamente a dispensa do adiantamento de custas processuais em a… Ver mais

Processo nº 1051664-76.2025.8.26.0002

ID: 323141229
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051664-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rejane Francisca da Silva - 2- Indefiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual, visto que as custas e despesas processuais deverão ser arcadas pelo espólio. Em ações deinventário, avalia-se a capacidade financeira d… Ver mais
Processo 1013252-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Celso Alves dos Santos Filho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais aforada por PAULO CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO, qualificada nos au… Ver mais
Intimação
Processo 0009593-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1043799-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane de Araujo Paixão - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES S/A, empresa que, fato no… Ver mais
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