Tudo

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 81 de 134

Processo 1063213-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eunice Maria dos Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1064183-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erika Renata Simonato Gon - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procuração enc… Ver mais
Processo 1064086-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fred Anderson Scandiuzzi - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos comprovan… Ver mais
Processo 1065153-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caroliny Barbara da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
Processo 1065153-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caroliny Barbara da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
Intimação
Processo 0019881-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sociedade - ANDRESSA GOBO GENARO - Vistos. Tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, o procedimento a ser adotado deve ser o previsto na Lei Federal nº 12.153/09, que criou o procedimento especial das Va… Ver mais
Processo 1025868-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Dantas de Almeida - - Ricardo Alexandre Geribola - - Ricardo Miguel Prieto de Araujo - - Robson Ricardo Castro de Abre… Ver mais
Processo 0020366-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1044563-63.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eli Bernardi da Silva - Vistos. 1. A obrigação de fazer já foi cumprida. Resta somente a liquidação do título executivo. 2. A teor do q… Ver mais
Intimação
Processo 1068548-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jeane Ferreira Amaral Santos - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, a verossimilhança do alegado decorre dos documentos acostados … Ver mais
Processo 1068645-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maurício Medeiros da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta