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Tv Taubaté Ltda. e outros x Mercado Jovem Eventos E Promoções Eireli, Na Pessoa De Fabio Vinicius Da Silva Fernandes De Sousa

ID: 326577723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031403-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TV TAUBATé LTDA. TV VALE DO PARAíBA LTDA (TV VANGUARDA)

Polo Passivo:

MERCADO JOVEM EVENTOS E PROMOçõES EIRELI, NA PESSOA DE FABIO VINICIUS DA SILVA FERNANDES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VITOR LEMES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAZ LUIZ SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIRAM CARRARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031403-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1142973-49.2023.8.26.0100) (processo principal 1142973-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tv Vale do Paraíba Ltda (Tv … Processo 0031403-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1142973-49.2023.8.26.0100) (processo principal 1142973-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tv Vale do Paraíba Ltda (Tv Vanguarda) - - Tv Taubaté Ltda. - Mercado Jovem Eventos e Promoções Eireli, na pessoa de Fabio Vinicius da Silva Fernandes de Sousa - Vistos. 1) Considerando o decurso de prazo superior a 1 ano desde o trânsito em julgado (fl. 3.272 nos autos pricipais), providencie o exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas necessárias à diligência postal para intimação do executado. Sem prejuízo, intime-se-o por carta com aviso de recebimento (CPC, artigo 513, §4), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) - a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (CPC, artigo 231, inciso I) - realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme planilha acostada aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Nos termos do artigo 513, §3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. - grifei). 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)

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Processo nº 1006203-49.2023.8.26.0100

ID: 305787476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006203-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZHU QUNLONG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006203-49.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Zhu Qunlong - Vistos. Conforme a jurisprudência deste E. Tribunal, cumpre à parte autor…

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Banco Bradesco S/A x Tássia Mastrorosa Pagotti De Melo

ID: 304030097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1071872-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TáSSIA MASTROROSA PAGOTTI DE MELO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1071872-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Tássia Mastrorosa Pagotti de Melo - réu revel - Vistos. Tendo em vista que já fora…

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Processo nº 1165574-49.2023.8.26.0100

ID: 306442892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1165574-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1165574-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a localização da part…

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Movilepay Credito Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Eduardo Frohlich De Oliveira e outros

ID: 301156445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1174692-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOVILEPAY CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

EDUARDO FROHLICH DE OLIVEIRA OYABUN SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICO DE ENTREGAS LTDA

Intimação

Advogados:

JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1174692-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Movilepay Credito Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Oyabun Sushi Comercio de Alimentos e S…

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Iora Administração Ss Ltda. x Stilgraf Artes Graficas E Editora Ltda

ID: 296956225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161888-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IORA ADMINISTRAçãO SS LTDA.

Polo Passivo:

STILGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI CESAR MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1161888-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iora Administração Ss Ltda. - Stilgraf Artes Graficas e Editora Ltda e outros - Vistos. Inicialmente, revogo o despac…

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Condominio Edificio Solar Dos Alcantaras x Administradora E Construtora Soma Ltda e outros

ID: 296651991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060162-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS ALCANTARAS

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA PROMORAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA TEIXEIRA BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0060162-49.2023.8.26.0100 (processo principal 0523038-83.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condominio Edificio Solar dos Alcantaras - Promorar Engenharia e…

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Norma Alice Dos Anjos x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 294882558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101166-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NORMA ALICE DOS ANJOS

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1101166-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norma Alice dos Anjos - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Vistos. Comunicou o Superior Tribunal de Justiça a …

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S. S. De A. x T. S. De A.

ID: 313151604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1052181-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. S. DE A.

Polo Passivo:

T. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ROLF CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCINEA OLIMPIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052181-49.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.A. - T.S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, …

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Lea Marçolla Teixeira e outros x Softys Brasil Ltda.

ID: 315774996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058389-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEA MARçOLLA TEIXEIRA NATURAL PAPPER BH COMéRCIO DE PAPéIS E DESCARTáVEIS LTDA THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA

Polo Passivo:

SOFTYS BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA VIANNA FERRÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA VIANNA FERRÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA VIANNA FERRÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1058389-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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