Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 81 de 106

Processo 1000197-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Vânia Francisco Donascimento - Vistos. Em decisão interlocutória de fls. 40/41, foi concedida a tutela provisória de urgência, determinando: (a) o bloqueio de circulação do automóvel Fiat/Palio, pl… Ver mais
Processo 0003619-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Sagathana dos Santos Nascimento - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Intimação
Processo 0003619-02.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos au… Ver mais
Processo 1049376-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Silva de Souza - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos com… Ver mais

Processo nº 1045981-02.2025.8.26.0053

ID: 307222903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1045981-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Aparecida Monte Oliva - - Ailton Alves Avelino - - Alef Santos Santana - - Alexandre Nunes da Costa Oliveira - - And… Ver mais
Intimação
Processo 1078919-14.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos dos processos: (a) 1047235-44.2024.8.26.0053, movido por Alexandre Cavalcante de Melo em face da Fazenda Pública… Ver mais
Processo 0004104-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0042722-70.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Ferreira de Souza - - João Jose Schunck Guilger - - Juvenal de Lima Teixeira - - Douglas Rodrigues dos Passos - - Carlos Alberto Zecchino - - M… Ver mais
Processo 0012931-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1012030-95.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Tratamento de Resíduos S/A - Vistos. 1. Como é sabido, a Fazenda Pública, por ser isenta, é dispensada do pagamento e… Ver mais
Processo 1001652-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - George Larreyner Araujo Luz - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual d… Ver mais
Intimação
Processo 0003134-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1025910-47.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Vanessa Ramos Begnami Donadoni - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à exec… Ver mais
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