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Processo nº 1029209-20.2025.8.26.0002

ID: 300897567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029209-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUAN GONZALEZ CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE CRISTINA SATURNINO DA SILVA (OAB/SP 276.591)

Processo 1029209-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juan Gonzalez Conceição - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais

Jomar Justino Barbosa x Amercicanas S.A (Submarino.Com) e outros

ID: 310041527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007314-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOMAR JUSTINO BARBOSA

Polo Passivo:

AMERCICANAS S.A (SUBMARINO.COM) ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LIA DIAS CARNEIRO ARAUJO (OAB/SP 433.532) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0007314-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1058307-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jomar Justino Barbosa - ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - - Amercicanas S.a (submarino.com) - Vistos. A sentença de fls. 249/257 dos autos princip… Ver mais

Jomar Justino Barbosa x Amercicanas S.A (Submarino.Com) e outros

ID: 310046629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058307-55.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOMAR JUSTINO BARBOSA

Polo Passivo:

AMERCICANAS S.A (SUBMARINO.COM) ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LIA DIAS CARNEIRO ARAUJO (OAB/SP 433.532) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0007314-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1058307-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jomar Justino Barbosa - ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - - Amercicanas S.a (submarino.com) - Vistos. A sentença de fls. 249/257 dos autos princip… Ver mais

Processo nº 1024165-20.2025.8.26.0002

ID: 292409538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1024165-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 133.547) FERNANDA IRINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 257.885)

Processo 1024165-20.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.S. - Considerando que a petição está assinada pelos cônjuges e que satisfaz os requisitos do artigo 731 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrad… Ver mais

Processo nº 1021934-20.2025.8.26.0002

ID: 293134025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021934-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MAIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB/SP 436.669)

Processo 1021934-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Fernanda Maiza da Silva - Vistos. A parte autora foi intimada para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, após o indeferimento da justiça gratuita, mas quedou-se inerte. Ocorre que, … Ver mais

Processo nº 1048997-20.2025.8.26.0002

ID: 313084634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048997-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

Processo 1048997-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.K. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Trata-se de ação de divórcio c/c regulamentação de guard… Ver mais

Processo nº 1046087-20.2025.8.26.0002

ID: 315539203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046087-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. M. C. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO SANT ANA (OAB/SP 495.449)

Processo 1046087-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.C.V. - - B.C.C. - Vistos 1. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 25% sobre os rendimentos líquidos da parte requerida, entendendo-se por líquidos os rendime… Ver mais

Processo nº 1029888-20.2025.8.26.0002

ID: 281277028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029888-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIO BENTO OLIVEIRA SANTA RITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1029888-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Bento Oliveira Santa Rita - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1040461-20.2025.8.26.0002

ID: 281299248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040461-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 324.426)

ADV: João Rufino da Silva (OAB 324426/SP) Processo 1040461-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elizabete Silva - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser o(a) autor(a) pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003698-20.2025.8.26.0002

ID: 315678891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003698-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES CROCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1003698-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Alves Crocco - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerente… Ver mais

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