Resultados para "0010170-60.2024.8.13.0290" – Página 82 de 109

Adeilson Barbosa Lima e outros x Edson Pinto Neto e outros

ID: 263073179

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-34.2023.5.03.0093

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADEILSON BARBOSA LIMA EDIMAR FERREIRA DA SILVA EDMAR SOARES DA SILVA EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA EDVALDO MARTINS SOARES ESTEVAO ANDRADE BRAGANCA RAFAEL BRAGANCA RONALDO MARCELO MENDES VAGNER TEODORO DE OLIVEIRA VELCAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

EDSON PINTO NETO FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA LAURENCE GUSTAVO PINTO NETO VANESSA AVELINO VIEIRA

Notificação

Advogados:

FELIPE NASCENTES VIEGAS

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ILTON MARTINS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES 0010170-34.2023.5.03.0093 : EDVALDO MARTINS SOARES E OUTROS (8) : FORTEBA…

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Daniel Freitas De Almeida e outros x Municipio De Nova Lima

ID: 260944525

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0010170-69.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FREITAS DE ALMEIDA ROSIANE MARTINS LUDGERO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

ANGELICA BUENO FIDELIS

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0010170-69.2025.5.03.0091 : DANIEL FREITAS DE ALMEIDA : MUNICIPIO DE NOVA LIMA …

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Patricia Alves Santos Viana x Rei Dos Consorcios E Representacao Comercial Ltda

ID: 261476007

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-46.2025.5.03.0131

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALVES SANTOS VIANA

Polo Passivo:

REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA

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ESTEVAO GRILL PONTONE

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KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010170-46.2025.5.03.0131 : PATRICIA ALVES SANTOS VIANA : REI DOS CONSORCIOS E R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010170-46.2025.5.03.0131 : PATRICIA ALVES SANTOS VIANA : REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7acb3b9 proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 – RELATÓRIO REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., pelas razões expostas ao id. 9c46e38, opôs embargos de declaração em face da r. sentença de id. adbf49a, alegando a ocorrência de omissão. É o relatório. 2 - FUNDAMENTOS Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos pela ré. A embargante alega que a r. sentença foi omissa por não considerar os comprovantes de depósitos do FGTS relativos aos meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro/2024 e janeiro/2025, bem como por não determinar a dedução dos reflexos de FGTS já quitados sobre os prêmios/comissões. Quanto aos depósitos de FGTS, a embargante suscita incongruência entre a decisão e os elementos de prova dos autos, o que excede os estreitos limites dos embargos de declaração, havendo, de fato, questionamento meritório. Em relação à compensação/dedução não há omissão a sanar, tendo constado expressamente da sentença embargada (f. 193) que “Parcelas já quitadas a mesmo título e assim evidenciadas nos autos, de forma específica, não se repetem na condenação”. Nego provimento. 3 – CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. e, no mérito, nego-lhes provimento, nos exatos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo. Esta decisão passa a integrar aquela de ID. adbf49a. Intimem-se. sab CONTAGEM/MG, 25 de abril de 2025. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

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Patricia Alves Santos Viana x Rei Dos Consorcios E Representacao Comercial Ltda

ID: 261476022

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-46.2025.5.03.0131

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALVES SANTOS VIANA

Polo Passivo:

REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA

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ESTEVAO GRILL PONTONE

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KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010170-46.2025.5.03.0131 : PATRICIA ALVES SANTOS VIANA : REI DOS CONSORCIOS E R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010170-46.2025.5.03.0131 : PATRICIA ALVES SANTOS VIANA : REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7acb3b9 proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 – RELATÓRIO REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., pelas razões expostas ao id. 9c46e38, opôs embargos de declaração em face da r. sentença de id. adbf49a, alegando a ocorrência de omissão. É o relatório. 2 - FUNDAMENTOS Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos pela ré. A embargante alega que a r. sentença foi omissa por não considerar os comprovantes de depósitos do FGTS relativos aos meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro/2024 e janeiro/2025, bem como por não determinar a dedução dos reflexos de FGTS já quitados sobre os prêmios/comissões. Quanto aos depósitos de FGTS, a embargante suscita incongruência entre a decisão e os elementos de prova dos autos, o que excede os estreitos limites dos embargos de declaração, havendo, de fato, questionamento meritório. Em relação à compensação/dedução não há omissão a sanar, tendo constado expressamente da sentença embargada (f. 193) que “Parcelas já quitadas a mesmo título e assim evidenciadas nos autos, de forma específica, não se repetem na condenação”. Nego provimento. 3 – CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por REI DOS CONSORCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. e, no mérito, nego-lhes provimento, nos exatos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo. Esta decisão passa a integrar aquela de ID. adbf49a. Intimem-se. sab CONTAGEM/MG, 25 de abril de 2025. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ALVES SANTOS VIANA

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Angela Saraiva Portes Souza e outros x Angelica Do Amaral Antunes

ID: 257804586

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-51.2019.5.03.0165

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA GABRIELA VASCONCELOS DOS SANTOS CORREIA MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR MARDEN PACHECO MAGALHAES

Polo Passivo:

ANGELICA DO AMARAL ANTUNES

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO

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MAURICIO SANTOS MENEZES DE OLIVEIRA

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VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0010170-51.2019.5.03.0165 : GABRIELA VASCONCELOS DOS SANTOS CORREIA : ANGELICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0010170-51.2019.5.03.0165 : GABRIELA VASCONCELOS DOS SANTOS CORREIA : ANGELICA DO AMARAL ANTUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9489cef proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Insiste a exequente na expedição de ofícios para diversos órgãos listados na petição de 6373a3e, para apuração da existência, em suma, de eventual(s) plano(s) de previdência privada bem como localização de valores mobiliários em nome da executada. Em que pesem as alegações da exequente, indefiro os requerimentos formulados pelo uma vez que a pesquisa Infojud (id 329ec42 e anexos) bem como a pesquisa Sisbajud (id e423fd2) já realizadas nos autos são capazes de extrair as mesmas informações pretendidas. No presente caso, vejo que as medidas requeridas pela autora se revestem de caráter genérico, uma vez que não há qualquer indício nos autos da existência de patrimônio da executada da natureza ora apontada pela exequente, sobretudo porque a maioria das ferramentas indicadas pela exequente já foram ativadas sem qualquer sucesso. Nada a deferir. Em tempo, nos termos do §3º, do art. 782/CPC c/c art. 878/CLT, de ofício, determino a inclusão da devedora-executada no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian, via sistema SERASAJUD. Por outro lado, retornem-se os autos ao arquivo provisório/sobrestamento dando-se sequência ao prazo estabelecido pelo art. 11-A, §1º, da CLT, com ciência da reclamante. Esclareça-se ainda que, caso eventuais medidas indicadas pela parte exequente sejam infrutíferas e não alcancem resultado satisfatório, o simples requerimento de meios genéricos e desprovidos de utilidade não importará em interrupção do prazo prescricional. Intime-se. NOVA LIMA/MG, 15 de abril de 2025. CRISTIANO DANIEL MUZZI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA VASCONCELOS DOS SANTOS CORREIA

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Marta Cristina Machado Mattias Balduino x Robson Da Cunha Mendes

ID: 259715817

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Penápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-34.2025.5.15.0124

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO

Polo Passivo:

ROBSON DA CUNHA MENDES

Notificação

Advogados:

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

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LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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ANDRESA RODRIGUES ABE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS 0010170-34.2025.5.15.0124 : MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO : ROBSON DA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS 0010170-34.2025.5.15.0124 : MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO : ROBSON DA CUNHA MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99da4e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face de todo o exposto, decido REJEITAR a preliminar arguida pela demandada e, em relação ao mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação Trabalhista a fim de CONDENAR a ré ROBSON DA CUNHA MENDES a pagar à autora MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO, em valores que serão apurados e atualizados em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo. Os títulos deferidos acima deverão observar, como limite, os valores atribuídos pela autora, já que os pleitos deveriam ter sido deduzidos de forma líquida, e, por não impugnados, serão apenas adequados ao julgado quando da execução, cuja liquidação se processará por simples cálculos, observados os parâmetros fixados em sede de fundamentação, que ficam fazendo parte desta decisão, devendo ser observada a evolução salarial da reclamante, conforme delineado na fundamentação, autorizando-se sejam descontados eventuais valores já satisfeitos pela reclamada sob o mesmo título e idêntico fundamento, desde que comprovados nos autos até o momento da liquidação do julgado. Juros, correção monetária, honorários advocatícios e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas a cargo da ré, no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ora arbitrado para a condenação. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. cca/ CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO

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Marta Cristina Machado Mattias Balduino x Robson Da Cunha Mendes

ID: 259715821

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Penápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-34.2025.5.15.0124

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO

Polo Passivo:

ROBSON DA CUNHA MENDES

Notificação

Advogados:

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

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LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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ANDRESA RODRIGUES ABE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS 0010170-34.2025.5.15.0124 : MARTA CRISTINA MACHADO MATTIAS BALDUINO : ROBSON DA C…

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Isabel Cristina Aparecida Soares e outros x Associacao Magister De Ensino I Ltda - Me e outros

ID: 259312657

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Avaré Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-27.2022.5.15.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA APARECIDA SOARES LAZARO NATAL BENGOZI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MAGISTER DE ENSINO I LTDA - ME CARLOS ARTHUR BRAIDO MARIA CRISTINA TOPA NUNES DA COSTA

Notificação

Advogados:

LETICIA BERGAMO DE CARVALHO

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ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0010170-27.2022.5.15.0031 : ISABEL CRISTINA APARECIDA SOARES : ASSOCIACAO MAGISTER DE…

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Cristina Aparecida Vitor x Usina Monte Alegre Ltda

ID: 255783102

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-29.2025.5.03.0169

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA VITOR

Polo Passivo:

USINA MONTE ALEGRE LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL MURAD RAMOS

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CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS

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NATALIA ESPINDOLA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010170-29.2025.5.03.0169 : CRISTINA APARECIDA VITOR : USINA MONTE ALEGRE LTDA I…

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Alair Silva De Souza e outros x Supermercado Bahamas S/A

ID: 328564535

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ubá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010170-11.2025.5.03.0078

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR SILVA DE SOUZA MARCELO VIEIRA DE SOUZA MAFALDA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BAHAMAS S/A

Notificação

Advogados:

DIONATAN RODRIGUES DE SOUZA

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CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI

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ALAN BORELA

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PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBÁ ATSum 0010170-11.2025.5.03.0078 AUTOR: MARCELO VIEIRA DE SOUZA MAFALDA RÉU: SUPERMERCADO …

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