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Resultados para "1000183-04.2023.5.02.0442" – Página 82 de 83

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0010601-20.2024.5.03.0033 AGRAVANTE: DANIEL VASCONCELLOS BATTAGLIA AGRAVADO: FABIANO DE ALENCAR OLIVEIRA E OUTROS (4)           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010601-20.2024.5.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0010601-20.2024.5.03.0033 AGRAVANTE: DANIEL VASCONCELLOS BATTAGLIA AGRAVADO: FABIANO DE ALENCAR OLIVEIRA E OUTROS (4)           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010601-20.2024.5.0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024438-16.1996.4.01.3800/MG EXECUTADO : JORGE JONAS ALCICI ADVOGADO(A) : TEREZA ALCICI DE SOUZA (OAB MG121287) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de manifestação dos executados JORGE JONAS ALCICI , OSMAR FERNANDES CALONGE e WEDSON JOSÉ DA SILVA ( evento 244, PET2 ) objetivand… Ver mais

Processo nº 1000183-50.2025.8.11.0048

ID: 307156581
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000183-50.2025.8.11.0048. REQUERENTE: ERONDINA IRIAS DE SOUZA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ERO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000183-26.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: SERGIO CORREIA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000183-26.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: SERGIO CORREIA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000233-34.2024.5.02.0009 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: DAMA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA Poder Judi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000233-34.2024.5.02.0009 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: DAMA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA Poder Judi… Ver mais

Processo nº 5511295-41.2021.8.09.0029

ID: 307808993
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE TESTAMENTO. OMISSÃO. VÍCIO DA SENTENÇA QUE PODE SER SANADO EM GRAU RECURSAL. ART. 1.013, § 3°, III, CPC. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação… Ver mais

Processo nº 5511295-41.2021.8.09.0029

ID: 307809001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE TESTAMENTO. OMISSÃO. VÍCIO DA SENTENÇA QUE PODE SER SANADO EM GRAU RECURSAL. ART. 1.013, § 3°, III, CPC. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação… Ver mais
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