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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-66.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: ALINE RODRIGUES ALVES PEREIRA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Processo nº 1000967-38.2023.4.06.3809

ID: 318557919
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000967-38.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOAO BATISTA ARANTES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO 1 - Providencie a ALTERAÇÃO DA CLASSE JUDICIAL – cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1000967-92.2025.8.26.0538

ID: 321035743
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-92.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C.A. - Vistos. Inicialmente, ressalto que o feito será processado pelo rito ordinário, e não pelo procedimento especial previsto na Lei de Alimentos. Nesse sentido: Não é aplicável a Lei 5.478/68 às ações que objetivam a… Ver mais

Processo nº 1000967-70.2018.4.01.3900

ID: 298099802
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELA SANTOS PIMENTEL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA12816-A APELADO: UNIVERSIDADE FE… Ver mais
Intimação
Processo 1000967-70.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonardo Facholi Zambrini - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO FACHILI ZAMBRINI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1000967-65.2025.8.26.0450

ID: 293436542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1000967-38.2025.8.26.0653

ID: 293580154
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-38.2025.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Reputo estar comprovada a mora, consoante notificação extrajudicial trazida nos autos. Assim, com fundamento no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do De… Ver mais

Processo nº 1000967-66.2025.8.26.0191

ID: 293577738
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-66.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Maria das Neves da Silva Duccini - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que: 1) Digam se possuem interesse na designação de audiência… Ver mais

Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0042

ID: 294997143
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-28.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria de Novaes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possuem a mesma c… Ver mais

Processo nº 1000967-65.2025.8.26.0450

ID: 291558281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste… Ver mais