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Jose Corsino Albuquerque Montenegro Neto e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 333241489

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-24.2017.5.02.0255

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CORSINO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NETO MARCELO TUZZOLO VIDALLER

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

DANILO LOURENCO RUIZ

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MANOEL RODRIGUES GUINO

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001041-24.2017.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSE CORSINO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NET…

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Rosa Dias Dos Santos x Cecília Souza Da Silva

ID: 335120478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207685-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CECíLIA SOUZA DA SILVA

Entrados

Advogados:

PRISCILA ZANUNCIO

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DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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PRISCILA ZANUNCIO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207685-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvio Oliveira De Souza x Centurion Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 336286417

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-31.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SERGIO DA SILVA TOLEDO

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MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001041-31.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA…

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Ricardo Santos Fonseca x Aster Brasil Futebol Clube Ltda.

ID: 338087554

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-13.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

ASTER BRASIL FUTEBOL CLUBE LTDA.

Notificação

Advogados:

RENATA CHICOLLI

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RENAN DE OLIVEI RA PEIXOTO

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BRUNA DA SILVA BERNARDO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001041-13.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: RICARDO SANTOS FONSECA RECLAMA…

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Erinalda Alves Costa x Angelo Roberto Musachi e outros

ID: 338194189

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001041-94.2019.5.02.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ERINALDA ALVES COSTA

Polo Passivo:

ANGELO ROBERTO MUSACHI LANCHONETE PRINCESA DA BADARO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JAIR JOSE DE FREITAS

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SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001041-94.2019.5.02.0015 RECLAMANTE: ERINALDA ALVES COSTA RECLAMADO: LAN…

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H. S. M. x J. F. V.

ID: 337685435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-84.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H. S. M.

Polo Passivo:

J. F. V.

Intimação

Advogados:

TAMARA HELENA RODRIGUES CESTARI

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SANDRA REGINA MENDES DE PAULA FALLEIROS

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LUIZ EDSON FALLEIROS

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HEITOR LEGAL SILVA

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GIOVANNA DI SANTIS

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ELIANE D´ANDREA BELTRAME

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Processo 1001041-84.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.S.M. - J.F.V. - Vistos. 1. Fl. 754/775: manifeste-se o autor em contrarrazões ao recurso adesivo. 2. Após, ao …

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Jebson Neres Dos Santos x Even Construtora E Incorporadora S/A e outros

ID: 336840872

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001205-37.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JEBSON NERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-37.2025.5.02.0019 RECLAMANTE: JEBSON NERES DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Jebson Neres Dos Santos x Even Construtora E Incorporadora S/A e outros

ID: 336841044

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-72.2025.5.02.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JEBSON NERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A FC DOS SANTOS CONSTRUCOES COMERCIAIS

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-72.2025.5.02.0019 RECLAMANTE: JEBSON NERES DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Processo nº 1001041-40.2025.8.26.0153

ID: 293394880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-40.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADITEK DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SCASSI PALMEIRIN

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Processo 1001041-40.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Aditek do Brasil Ltda - Vistos. Cite(m)-se o/a(s) executado/a(s), POR CARTA AR, para pagar a d… Processo 1001041-40.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Aditek do Brasil Ltda - Vistos. Cite(m)-se o/a(s) executado/a(s), POR CARTA AR, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de3 (três) dias, a contar da citação. O/A(s) executado/a(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o/a(s) executado/a(s) advertido/a(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Advirto também que caberá à parte exequente manter preservados os originais dos documentos digitalizados, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. Essa decisão, digitalmente assinada, servirá como certidão do art. 828, CPC, atendendo a solicitação verbal do Exequente , para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, que foi distribuída, no dia 27/05/2025 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1001041-40.2025.8.26.0153, à 1ª Vara do Foro de Cravinhos, em que são partes: Aditek do Brasil Ltda - exequente(s), e Noveso Odontologia Ltda - executado(s), cujo valor da causa é: (R$ 93.839,33). Intimem-se. - ADV: JESSICA SCASSI PALMEIRIN (OAB 364144/SP)

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Anderson Da Costa Souto x Goias Business Consultoria E Servicos Ltda

ID: 319566733

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001041-03.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA COSTA SOUTO

Polo Passivo:

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001041-03.2024.5.02.0312 AGRAVANTE: ANDERSON DA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001041-03.2024.5.02.0312 AGRAVANTE: ANDERSON DA COSTA SOUTO AGRAVADO: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa243a1 proferida nos autos. AP 1001041-03.2024.5.02.0312 - 15ª Turma Parte: Advogado(s): ANDERSON DA COSTA SOUTO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (SP70756) Parte: Advogado(s): GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI (SP228038) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /mam SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA COSTA SOUTO

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