Resultados para "1001048-27.2024.8.26.0457" – Página 82 de 143

Processo nº 1006966-22.2025.8.26.0604

ID: 326783972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006966-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. W. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LEANDRO RAMOS TOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contr… Processo 1006966-22.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.C. - DECIDO. 1. Quanto à guarda provisória: Em que pese todo o argumentado na inicial, a questão demanda contraditório e dilação probatória, sem os quais revela-se precipitado, ao menos por ora, o deferimento da medida. As alegações trazidas na inicial, isoladamente consideradas, sem a oitiva da parte contrária nem maiores elementos de convicção, são exíguas à concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, e observado o parecer do Ministério Público (fls. 57/58), indefiro o pedido. Por outro lado, atentando-se aos conflitos aparentemente ocasionados pela ré, de rigor seja garantido ao autor o exercício do direito de visita ao filho. Destarte, fica garantido ao autor o direito de visitar o filho das 10h00 de sábado, às 18h00 do domingo subsequente, em finais de semana alterados, competindo-lhe retirá-lo da residência materna e devolvê-lo no mesmo local. Com relação às datas comemorativas, o tema será objeto de apreciação oportuna. Ato contínuo, compulsando os autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, verifica-se que foram fixados alimentos provisórios devidos pelo réu em valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional, conforme se verifica do excerto a seguir: Em relação à tutela provisória, diante do que consta dos autos, em um primeiro exame, tem-se por presentes seus requisitos legais, de modo que fica deferida, para fixar alimentos provisórios em 50% do salário mínimo nacional vigente quando de cada vencimento mensal, devidos a partir da citação, sem prejuízo de oportuno reexame, conforme possa vir a ser o caso, observando-se que até aqui não consta dos autos informação concreta de o alimentante estar com vínculo empregatício no momento.. Destarte, resta prejudicada a análise do pedido de oferta de alimentos formulado nesta oportunidade. Por oportuno, reforça-se que os termo da decisão mencionada sequer merecem revisão, já que inexistem motivos legítimos para tanto. Assim, ficam mantidos os termos da decisão proferida nos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, sem quaisquer alterações. 2. Providenciem o apensamento deste feito aos autos do processo n.º 1001048-37.2025.8.26.0604, evitando-se decisões conflitantes 3. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente réplica. Quando da apresentação de contestação e réplica, as partes já devem indicar endereço eletrônico tanto dos advogados quanto das partes para encaminhamento do convite para audiência de conciliação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação virtual a ser realizada pelo CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO-OFÍCIO. Ciência ao MP. PROCURADOR(ES): Dr(a). David Leandro Ramos Tome Intime-se. - ADV: DAVID LEANDRO RAMOS TOME (OAB 443938/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. F. x D. W. H. P.

ID: 304634651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002401-16.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

D. W. H. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANDRIN DATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002401-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Vistos. Verifico que a pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Izabel Ruiz Decarvalho e outros x Mitra Diocesana De Assis

ID: 301710270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001048-04.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL RUIZ DECARVALHO KARINA VALéRIA DE TOLEDO SANTOS MáRCIA ALEGRETTI RAYMUNDO MARISTELA TREVISAN NICOLI APARECIDA NAGAROTO DOS SANTOS ODAIR GUILHERME RAYMUNDO

Polo Passivo:

MITRA DIOCESANA DE ASSIS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEIRE ROSE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE GONÇALVES BRANCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PETRICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-04.2019.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicoli Aparecida Nagaroto dos Santos - - Karina Valéria de Toledo Santos - IZABEL RUIZ DECARVALHO e outros - Márcia Alegret…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001992-51.2025.8.26.0541

ID: 309538063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001992-51.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001992-51.2025.8.26.0541 (processo principal 1001048-32.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Regina Barbosa de Oliveira - Vistos. Fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio José De Souza x Emirates

ID: 298318831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-59.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

EMIRATES

Intimação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-59.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio José de Souza - Emirates - Vistos. Em que pese os documentos de fls. 266/272, tem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001048-79.2025.8.26.0008

ID: 293502046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-79.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PONTES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIQUEIRA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-79.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Pontes Ferreira - Certifico e dou fé que, considerando a sentença proferida, o(a) a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Flausino Junior e outros x Prometeon Tyre Group Industria Brasil Ltda.

ID: 316298068

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-80.2025.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAUSINO JUNIOR LEANDRO TEODORO CRIPPA

Polo Passivo:

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ADRIANE MALUF SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001048-80.2025.5.02.0434 RECLAMANTE: JOSE FLAUSINO JUNIOR RECLAMADO: PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001048-85.2025.8.26.0006

ID: 316641475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001048-85.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. G. L. DOS S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILSON CARVALHO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-85.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.V. - - A.V.G. - Ante a falta de maiores elementos para se auferir os ganhos do requerido, fixo os alimentos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Atacadao S.A. x União Federal (Agu) e outros

ID: 315149786

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-25.2022.5.02.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001048-25.2022.5.02.0066 RECLAMANTE: ATACADAO S.A. RECLAMADO: UNIÃO FEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 315390853

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001048-69.2023.5.02.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA HELENA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001048-69.2023.5.02.0040 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO RÉU:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1427 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes