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"1001438-09.2023.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 82 de 109

Gilmar Do Nascimento e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 261398147

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001438-75.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO NASCIMENTO HEIDE RIBEIRO DE SOUZA HELIO DA ROCHA IVAIR DOS SANTOS CRUZ JULIAO PIRES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1001438-75.2024.5.02.0049 : JULIAO PIRES FILHO E OUTROS (4) : MUNICIPIO DE S…

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Gilmar Do Nascimento e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 261398155

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001438-75.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO NASCIMENTO HEIDE RIBEIRO DE SOUZA HELIO DA ROCHA IVAIR DOS SANTOS CRUZ JULIAO PIRES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

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DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1001438-75.2024.5.02.0049 : JULIAO PIRES FILHO E OUTROS (4) : MUNICIPIO DE S…

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Gilmar Do Nascimento e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 261398165

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001438-75.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO NASCIMENTO HEIDE RIBEIRO DE SOUZA HELIO DA ROCHA IVAIR DOS SANTOS CRUZ JULIAO PIRES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO

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DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1001438-75.2024.5.02.0049 : JULIAO PIRES FILHO E OUTROS (4) : MUNICIPIO DE S…

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Roberta Faria De Almeida x Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda.

ID: 305647135

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001438-68.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SANCETUR SANTA CECILA TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ROLFSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBER LEAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Roberta Faria de Almeida - Recorrido: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Roberta Faria de Almeida - Recorrido: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE COLETIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO CARTÃO TRANSPORTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO -PRETENSÃO DA AUTORA VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS REMANESCENTES DO CARTÃO DE TRANSPORTE VINCULADO À ANTIGA OPERADORA - CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA ATUAL PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAL MIGRAÇÃO DE CRÉDITOS É EXCLUSIVA DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CLÁUSULAS DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA POR ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Heber Leal dos Santos (OAB: 442631/SP) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001438-76.2025.8.26.0484

ID: 303993796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001438-76.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. H. M. S. T. DO N. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-76.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.M.S. - - T.N.R.M. - VISTOS. R.H.M.S. e T.N.R.M. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226…

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Fatima Aparecida De Oliveira Bezerra x Benedito Luiz Pereira

ID: 309331901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001438-54.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BENEDITO LUIZ PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CESAR CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fatima Aparecida De Oliveira Bezerra x Benedito Luiz Pereira

ID: 309392719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001438-54.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BENEDITO LUIZ PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CESAR CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001438-72.2025.8.26.0453

ID: 297675593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001438-72.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURO TADEU AFFONSO DE BRITO RITA DE CáSSIA BRITO LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-72.2025.8.26.0453 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lauro Tadeu Affonso de Brito - - Rita de Cássia Brito Lisboa - Por proêmio, D… Processo 1001438-72.2025.8.26.0453 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lauro Tadeu Affonso de Brito - - Rita de Cássia Brito Lisboa - Por proêmio, DEFIRO a tramitação prioritária, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto. Ante a manifestação do Parquet, retiro a tarja correspondente. No mais, verifico que os documentos juntados são suficientes, a princípio, para análise do mérito, e a causa encontra-se suficientemente delimitada. Todavia, considerando que os registros a serem retificados encontram-se sob a guarda de diferentes serventias extrajudiciais, e que parte dos pedidos já foi objeto de indeferimento administrativo, entendo por prudente e oportuno ouvir previamente os Oficiais de Registro Civil responsáveis pelos assentos, a fim de que se manifestem sobre o viável cumprimento das alterações pretendidas e eventual necessidade de complementação documental. Desta forma, OFICIE-SE aos Oficiais Registradores abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, querendo, sobre os pedidos formulados e a viabilidade das retificações pretendidas, informando, também, eventuais óbices existentes. 1- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Notas do Distrito de Água Vermelha - São Carlos/SP (registros de fls. 34 e 35); 2- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cafelândia/SP (registro de fls. 36); 3- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Sede de Pirajuí/SP (registros de fls. 37, 38 e 39/40). Encaminhe-se cópia da petição inicial e dos documentos que instruem os autos. Providencie a parte autora o envio dos ofícios, comprovando nos autos em 05 dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo para as manifestações. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LILIAN NEVES DE BRITO (OAB 384463/SP), LILIAN NEVES DE BRITO (OAB 384463/SP)

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Processo nº 1001438-28.2022.4.01.3001

ID: 292388574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-28.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLA… Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FERNANDO FREIRES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - AC4552-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES DIAS MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MATTOS BEZERRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MOURA CABRAL MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO EMERSON SANTOS SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ROCHA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO UCHOA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FERNANDO FREIRES DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ALDEMIR DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRUZEIRO DO SUL, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC

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Processo nº 1001438-28.2022.4.01.3001

ID: 292388586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-28.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLA… Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001438-28.2022.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FERNANDO FREIRES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - AC4552-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES DIAS MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MATTOS BEZERRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DE MOURA CABRAL MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO EMERSON SANTOS SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ROCHA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO UCHOA DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FERNANDO FREIRES DA SILVA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO ALDEMIR DO NASCIMENTO MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUZA MARCUS PAULO CORREIA CIACCI - (OAB: AC4552-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CRUZEIRO DO SUL, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC

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