Tudo

Resultados para "1001769-71.2025.8.26.0609" – Página 82 de 88

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001769-30.2017.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma J… Ver mais

Processo nº 1001769-39.2025.8.26.0070

ID: 306403550
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-39.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1 - De início, determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se eq… Ver mais

Processo nº 1001769-10.2025.8.26.0597

ID: 306806108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-10.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta com AR para pagar a dívida supra, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, custas e despesas processuais, além de hon… Ver mais

Processo nº 1001769-27.2018.8.26.0412

ID: 293453150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-27.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Palestina em face de Renato Batista Sales, objetivando a cobrança de débito de natureza tributária. Os autos encon… Ver mais

Processo nº 1001769-25.2025.8.26.0495

ID: 291079614
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-25.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Carvalho Gregorio - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança proposta por Paulo Carvalho Gregório contra Fazenda do Estado de São Paulo. Diante da … Ver mais

Processo nº 1001769-82.2017.8.26.0114

ID: 315532833
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-82.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não ser… Ver mais
ADV: Pedro Paulo Molento Rocha (OAB 30848/MS) Processo 1001769-27.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eleonora Maria Fernandes de Oliveira - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos … Ver mais

Processo nº 1001769-80.2025.8.26.0218

ID: 322953887
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-80.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Jose Milani - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual e a própria au… Ver mais

Processo nº 1001769-88.2023.4.06.3824

ID: 300172026
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001769-88.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : JOSE FILHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRES… Ver mais

Processo nº 8003084-65.2024.8.05.0243

ID: 275144515
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8003084-65.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: MARIA GLORIA DOS SANTOS… Ver mais